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Correntina: TSE publica acolhimento de embargos de declaração propostos por Ezequiel.

01/08/2013

TSEO Diário da Justiça Eletrônico publicou na edição conjunta de 1º e 2 de agosto a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de acolher os embargos declaratórios e remeter ao tribunal de origem (Tribunal Regional Eleitoral, da Bahia) de Ezequiel Pereira Barbosa em sua ação contra o embargado Laerte Caires da Silva, que atualmente exerce o cargo de prefeito de Correntina.

Ezequiel foi eleito em outubro de 2012 com o maior número de votos, no entanto não logrou nem a diplomação por conta de recursos de seu adversário. Agora o TER se pronunciará novamente e os litigantes seguem sua batalha pelo poder em Correntina.

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  1. Jose de Oliveira permalink
    03/08/2013 12:48

    Infelizmente a decisão do TSE não é de todo favorável à Ezequiel. Dependendo do que o TRE pronunciar, pode ser que o TSE referende a decisão proferida em 05/03/2013. Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos, ou seja,esperar as decisões futuras, do TRE e do TSE respectivamente. Quanto ao retorno imediato do Ezequiel à prefeitura, também ainda não estaria assegurado. Depende de pronunciamento do TSE, a não seja que no inteiro teor da decisão de 01/07/2013 isso tenha sido decidido, vez que a publicação acima refere-se apenas ao acordão, resumo da mesma.

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