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17/07/2018

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Prefeito de Barreiras é denunciado ao Ministério Público Estadual

17/07/2018

17 de julho de 2018

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (17/07), julgou procedente a denúncia formulada pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Carlos Tito Marques Cordeiro, contra o prefeito municipal, João Barbosa de Souza, pela contratação, sem licitação, da empresa Estrela Guia Prestações de Serviços LTDA – EPP, ao custo de R$1 milhão 438 mil, no exercício de 2017, pelo período de quatro meses. O objetivo era garantir segurança no acesso a escolas e repartições municipais.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$40 mil.

De acordo com o denunciante, a contratação ocorreu por conta de uma “situação inexistente de caráter emergencial”. Além disso, foi observado que houve um aumento injustificado no valor inicial do contrato, que era de R$ 810 mil. Ao final, os aditivos representaram um aumento de 40,27% no valor pactuado inicialmente, chegando o valor final a quase R$1,5 milhão. A contratação da Estrela Guia Prestações de Serviços teve por objeto – segundo a prefeitura – a “prestação de serviço especializado de controle de acesso, com posto de segurança, para a gestão de entrada e saída de visitantes a prédios públicos”.

A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação da empresa, por meio do procedimento de dispensa de licitação. Além disso, constatou que a guarda municipal conta com cerca de 213 homens e mulheres para a segurança patrimonial e outros 581 homens contratados como vigilantes – todos no exercício da função.

A defesa, para contrapor as denúncias, apresentou apenas alegações genéricas acerca da regularidade do procedimento utilizado para a contratação da empresa, sem juntar ao processo qualquer documento que justificasse a necessidade do gasto. O Ministério Público de Contas opinou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor e a representação ao Ministério Público do Estado.

Cabe recurso da decisão.

Cármen Lúcia assume interinamente a Presidência da República

17/07/2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República no início da manhã de hoje (17). Antes de embarcar para Cabo Verde, na África Ocidental, o presidente Michel Temer transmitiu o cargo a Cármen Lúcia na Base Aérea de Brasília.

Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume o cargo nesse período pré-eleitoral. A agenda da presidente interina para o dia de hoje ainda não foi divulgada.

Cármen Lúcia é a terceira na linha sucessória para assumir interinamente a Presidência da República. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Uma vez que a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, os presidentes da Câmara e do Senado também viajaram para fora do Brasil. Rodrigo Maia cumpre agenda no Chile e Eunício Oliveira, nos Estados Unidos.

Temer em Cabo Verde

Na Ilha do Sal, em Cabo Verde, Temer participa da 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A previsão é que o presidente retorne ao Brasil amanhã (18).

Na conferência, o Brasil transmitirá a presidência da comunidade para Cabo Verde. O comando da CPLP é rotativo. Criada em 1996, a comunidade é integrada por nove países: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Da Agência Brasil.

Deputado se reúne com lideranças em Santa Maria da Vitória

17/07/2018

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) visitou no último domingo o município de Santa Maria da Vitória. O parlamentar se reuniu com lideranças políticas e discutiu sobre as demandas da cidade.

Participaram também da reunião o Padre Amário e o deputado federal Zé Rocha.

“Sempre importante estar aqui na cidade, rever os amigos que fiz ao longo da vida e discutir assuntos de interesse da população de Santa Maria, na qual represento na Assembleia Legislativa da Bahia”, disse Barrozo.

Quadrilha armada explode duas agências bancárias em Serra Dourada

17/07/2018

Uma quadrilha fortemente armada assaltou nesta madrugada de terça-feira (17), por volta de 01h30min, as agências do Banco do Brasil e Bradesco, causando pânico e terror na cidade.

O grupo chegou à agência a bordo de uma Toyota SW-4, com aproximadamente de 6 a 8 elementos, que invadiram as agências simultaneamente, detonando os terminais com bombas de dinamite.

Pelas imagens dá para perceber o grau de violência causado pelos bandidos.

Após recolher o dinheiro, os bandidos se evadiram por uma estrada de terra que liga a sede do município ao povoado de Boqueirão.

De acordo com informações já veiculadas, o carro foi abandonado, com pneus furados em um corredor que dá acesso ao povoado de Boqueirão. Os bandidos fugiram para uma mata fechada. Como se trata de um vale, a quadrilha está cercada pela polícia, que já conta com o reforço da polícia militar da cidade de Santa Maria da Vitória e também da CIPE-Cerrado.

O carro já foi recolhido pela polícia.

Conforme Rogério, que é morador de Serra Dourada, foi um tiroteio intenso, mas felizmente ninguém ficou ferido. Essas são as primeiras informações obtidas por Jayme Modesto, na Redação do Jornal Gazeta do Oeste.

Polícia Federal combate, em operação, roubo de cargas na Bahia

17/07/2018

A Polícia Federal deflagrou na Bahia e em outros cinco estados uma operação contra roubo de cargas, na manhã desta terça-feira (17). Batizada de Transbordo, ela cumpre 173 mandados expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió. Além da capital alagoana e na Bahia, a ação ocorre também em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.

No total,  são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 64 mandados de prisão e três mandados de interdição de empresas envolvidas em receptação de mercadorias.

Segundo a PF, a operação visa desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de furto e receptação de cargas e caminhões em diversos estados do Nordeste e Sudeste, valendo-se de falsas comunicações de crimes de roubo, além de adulteração de veículos, golpes em seguradoras e outros delitos.

Estima-se que a quadrilha tenha causado um prejuízo superior a R$ 8,6 milhões, só em relação a roubo de cargas e caminhões.

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17/07/2018