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04/12/2016

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Sítio do Mato: julgamento da candidatura de Alfredinho no TRE tropeça no voto do relator

05/12/2016

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O futuro da progressista cidade de Sítio do Mato, 13 mil habitantes, 9.640 eleitores, localizada na confluência do rio Corrente com o São Francisco, pode estar numa encruzilhada.
Hoje iniciou-se, no Tribunal Regional Eleitoral, o julgamento do registro da candidatura de Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho, enquadrado desde 2010 na Lei da Ficha Limpa, por rejeição de contas públicas do TCM e TCU.
As surpresas começaram quando o juiz relator do processo, juiz Fábio Bastos, contrariando frontalmente as recomendações do Ministério Público Eleitoral, votou a favor da manutenção do registro mesmo tendo votado pelo indeferimento do registro de Romualdo Rodrigues, candidato eleito na cidade de Santa Rita de Cássia, em situação muito semelhante. Seguiu-se a ele o voto do juiz Marcelo Junqueira, que hoje deixava o Tribunal, também favorável à manutenção do registro da candidatura.
Vale lembrar que Alfredinho já responde  três ações de investigação judicial eleitoral (AIJE), por distribuição de cestas básicas em período eleitoral, gastos superiores com publicidade em ano eleitoral e por ter pintado toda a cidade da cor amarela, a sua cor de campanha.
A surpresa principal foi que todos esperavam uma votação unânime em desfavor de Alfredinho.
O processo só não teve mais surpresas porque o juiz Paulo Pimenta pediu vistas, interrompendo o julgamento, postergado para o dia 13/12.

Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado

05/12/2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Temer dá martelada no dedo do servidor e leva aposentadoria para 65 anos

05/12/2016

michelA reforma da Previdência que foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira (5) mantém pontos já anunciados pelo governo federal, como a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos (para receber a aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição). Além disso, a contribuição dos servidores da União vai subir dos atuais 11% para 14%.

No domingo (4) à noite, interlocutores do presidente Michel Temer informaram que o conteúdo da reforma já está fechado.

A pedido dos governadores, contudo, poderá ser incluída posteriormente uma emenda para ajustar também a alíquota paga pelos servidores estaduais, de 11% para 14%. Esse vem sendo uma dos pontos discutidos com a União para tentar amenizar a crise nos estados.

O Presidente reafirma:

“Manter sustentável a Previdência exige induvidosamente uma reforma, sob pena de colocar em risco recebimento de aposentadoria, pensões e demais benefícios previdenciários desta e das próximas gerações. Temos longa experiência no Parlamento e sempre fizemos pequenas reformas. Chega de pequenas reformas”, disse Temer. “É preciso postergar a concessão da aposentadoria. Isso só pode ser feito pelo estabelecimento de uma idade mínima. Se o sistema se mantiver nos parâmetros atuais, a conta não fecha”.

“Induvidosamente” o presente de Natal aos servidores traz inquietação. Com os níveis de aceitação que vem experimentado, este governo tampão não chega a 2018.

É hora de se perguntar: e o Meirelles vai continuar mantendo a taxa de juros ao gosto da banca, pagando mais de R$414 bilhões de juros por ano, enquanto trabalhadores e servidores terão que mourejar até a terceira idade?

Ação conjunta da PRF e Polícia Civil prendem assaltantes logo após o crime na Chapada Diamantina

05/12/2016

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Policiais Rodoviários Federais e investigadores da Polícia Civil da Bahia prenderam, na noite de ontem (4), dois homens após assaltarem um comércio de um posto de combustíveis localizado às margens da BR 242. O fato ocorreu por volta das 21h25, no KM 372, trecho do município de Seabra/BA.

A ação foi desencadeada após os PRFs receberem contato telefônico que informava sobre o roubo ao estabelecimento. Os policiais prontamente se deslocaram ao local e, junto com os investigadores da Polícia Civil, através das imagens da câmera de segurança e do depoimento de testemunhas, conseguiram identificar os autores do crime.

Os agentes então se dirigiram à residência do suspeito e o encontraram saindo em companhia de um outro homem, o qual também foi visto nas filmagens. Eles estavam com uma quantia em dinheiro, proveniente do roubo cometido.

Os assaltantes foram detidos e encaminhados para a delegacia de polícia judiciaria local.

Soja e Algodão apontam para cima. Milho, estável.

05/12/2016

As cotações são positivas nesta segunda-feira, no Oeste da Bahia, segundo informações da AIBA. Apenas o milho experimenta leva baixa em relação a 30 dias. Empurrados pela cotação do dólar, soja e algodão melhoram preços.

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Justiça suspende venda da Petrobras Distribuidora

05/12/2016

brA 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe determinou à Petrobras e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que suspendam a venda de participação acionária na Petrobras Distribuidora. A decisão, em caráter liminar, ainda comporta recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A ação foi movida pelos petroleiros José Hunaldo Nunes Santos e Fernando Borges da Silva, ligados ao Sindipetro-Alagoas. Os dois acusam a estatal petrolífera de infringir a legislação ao planejar se desfazer do controle acionário da BR Distribuidora vendendo 51% das ações sem realizar uma licitação.

A denúncia acatada pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta nessa sexta-feira (2) é semelhante àquela que, há duas semanas, motivou a juíza federal Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal de Sergipe, a determinar a suspensão da venda dos direitos de concessão dos campos de Baúna e Tartaruga Verde. A primeira ação popular também foi ajuizada por José Hunaldo Nunes Santos, que demonstrou que a própria Petrobras estava anunciando a venda de 100% da participação dos dois campos sem licitá-los.

Produtores de projeto da Codevasf representam a Bahia em confederação nacional de bananicultores

05/12/2016

banana-1Ao lado da entidade baiana, agricultores de diversos centros de produção do país buscam avanços para a cultura da fruta junto ao governo federal

9507972483_0b50d99bd2_zOs produtores de banana do projeto público de irrigação Formoso – implantado e gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano – têm agora a responsabilidade de representar os agricultores de todo o estado junto à recém-reativada Confederação Nacional dos Bananicultores (Conaban), que ressurge com o objetivo de buscar avanços para a bananicultura brasileira junto ao governo federal.

“A Associação Frutas Oeste Bahia foi escolhida para representar o estado porque já somos referência na região no tocante à negociação de preços da fruta”, explica Ady Santos Oliveira, presidente da entidade. “Reunimo-nos todas as quintas-feiras para definição de preços da semana seguinte; produtores de outros importantes centros da Bahia, como Mirorós, Riacho Grande, Nupeba, e das regiões de Wagner e Juazeiro, recorrem a nós. Então a escolha foi natural”, acrescenta.

Ao lado da entidade baiana, agricultores de outros centros produtores do país, como do Vale do Ribeira em São Paulo, do norte de Minas Gerais e do norte de Santa Catarina integram a confederação, que foi constituída em 2010 e reativada neste ano a fim de integrar os produtores, estimular a troca de informações e experiências sobre a cadeia produtiva e divulgar a bananicultura brasileira no Brasil e no exterior.

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