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15/01/2018

 

 

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dia do

Kenni Henke vai a Brasília e traz importante benefício para a comunidade de Placas

16/01/2018

Mais uma comunidade da Região Oeste é beneficiada. O vereador Kenni Henke vai a Brasília e consegue poço artesiano para o Condomínio Água Boa, na comunidade de Placas.

O vereador de Luís Eduardo Magalhães, Kenni Henke (DEM) esteve em Brasília esta semana em reunião com Paulo Câmara – Subchefe da Secretaria de Assuntos Federativos e Jader Borges – Assessor na Secretaria de Assuntos Federativos, a fim de assegurar a construção de um Poço Artesiano no Condomínio Água Boa em Vila de Placas.

Na reunião o vereador Henke falou da importância da construção do poço para a comunidade agrícola e do esforço que Moisés Schimitt, um dos representantes da Vila das Placas, vinha fazendo para realizar este antigo sonho da comunidade.

Schimitt também é vice-diretor da FAEB e presidente Sindicato Rural de Barreiras.

“Este poço vai abranger toda Vila e outras em torno, beneficiando todos moradores e trabalhadores rurais da região. Concretizamos um sonho”, comemora Kenni Henke.

Vale lembra que o vereador Kenni Henke foi eleito pelo Democratas, na base de Júnior Marabá, com 978 votos – sendo o segundo vereador mais votado do município.

Mulheres e jovens brasileiros que vivem no campo serão tema de pesquisa

16/01/2018

Quixadá – Comunidade Bom Jardim, na zona rural de Quixadá, sertão central do Ceará. Foto de Fernando Frazão

Por Mariana Tokarnia – Enviada Especial da Agência Brasil

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai coordenar este ano no Brasil uma pesquisa sobre as mulheres e os jovens que vivem no campo. A intenção é detectar as principais necessidades desses grupos e dar subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas.

A atenção a mulheres e jovens rurais nos países americanos será uma das prioridades do novo diretor geral do IICA, Manuel Otero, que tomou posse nessa segunda-feira (15). Serão feitos levantamentos em países representativos da América e o Brasil é um deles. Os demais ainda estão sendo definidos. “Mulheres e jovens, sejam da área rural ou urbana, são os grupos menos atendidos da região. São os que têm menos atenção por parte das políticas públicas e representam um setor extremamente importante”, diz o assessor especial de Otero, Jorge Werthein.

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16/01/2018

Mais uma mordida de Temer no salário do trabalhador

15/01/2018

Temer acaba de aumentar o Imposto de Renda e diminuir a quantidade de pessoas isentas deste imposto, sem mover nenhum dedo para aprovar uma lei ou mudar a Constituição Federal.

Em mais um ataque direto contra a população, Temer cometeu mais um crime, agora contra a ordem fiscal do Brasil, simplesmente deixando de corrigir as tabelas do Imposto de Renda, que é um ato obrigatório, determinado pelo regime tributário brasileiro.

O crime fiscal do Temer acaba de transformar as defasagens da moeda brasileira em imposto, mandando mais dinheiro do bolso dos trabalhadores direto para os cofres públicos.

Agora, até quem ganha menos de dois salários mínimos vai ter que pagar Imposto de Renda, e vai sentir uma mordida de 15% – faixa mínima de recolhimento – sobre os seus rendimentos, todo o mês.

O trabalhador que ganha 1930,00, por exemplo, vai ter que pagar R$298,50 para os golpistas poderem continuar a comprar deputados e senadores e assim atacar ainda mais a população.

Temer quer liquidar patrimônio da União. A Justiça segura suas pretensões.

15/01/2018

Hidrelétrica de Sobradinho: inclusa no listão de Temer

Advocacia-Geral da União (AGU) e a Câmara dos Deputados entraram nesta segunda-feira (15) com recursos judiciais contra a liminar (decisão provisória) que suspendeu o artigo da medida provisória 814, que permite a privatização da Eletrobras.

Na quinta-feira (11) o juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, concedeu uma liminar suspendendo parte da MP que faz mudanças em leis relacionadas ao setor elétrico. Com isso, a parte da MP que retirava a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização (PND) fica suspensa.

A volta ao programa era uma condição necessária para que o governo pudesse levar adiante o plano de privatizar a estatal. A ação foi proposta pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar contra a Privatização da Eletrobras, e pelo advogado Antônio Campos.

“Nada foi apontado pelo Chefe do Poder Executivo a justificar a urgência da adoção de uma medida provisória, “no apagar das luzes” do ano de 2017, para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional, sem a imprescindível participação do Poder Legislativo na sua consecução”, afirma o juiz no texto.

AGU
Em nota, a AGU informou que a liminar foi concedida “sem refletir sobre os efeitos danosos de sua decisão, que colidem com o interesse público de minimizar o déficit nas contas públicas.”

A AGU argumenta ainda que a liminar representa um risco para a ordem econômica, já que o orçamento de 2018 prevê a arrecadação de R$ 12,2 bilhões em concessões que usinas da Eletrobras, que dependem da privatização da empresa.

Por isso, a AGU informu que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando que o juiz da 6ª Vara de Pernambuco “usurpou” competência do STF ao dar a liminar.

Em sua reclamação, a AGU afirma que, ao suspender dispositivo da medida provisória, o magistrado realizou controle abstrato de constitucionalidade, o que é uma competência exclusiva do STF.

Inscrições no CAR foram prorrogadas até 31 de maio de 2018

15/01/2018

O prazo de inscrição para que o produtor registre seu imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado para 31 de maio de 2018, sendo que o prazo inicial era 31 de dezembro de 2017.

O CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais, independentemente do tamanho.

A inscrição no CAR é o primeiro passo para que o produtor rural consiga a regularidade ambiental das terras e possa ter os benefícios previstos no Código Florestal. Se não regularizar o imóvel, o proprietário perderá a oportunidade de recompor as áreas de preservação permanente com dimensões menores, conforme o tamanho da propriedade. Além disso, ele ficará impossibilitado de requerer licenciamentos ambientais, terá restrição a crédito bancário e será impedido de fazer modificações cartoriais nos registros de imóveis.

Todas as informações da propriedade devem ser declaradas no Cadastro. O sistema é integrado e vai funcionar como um banco de informações ambientais de todo o Brasil, com detalhes sobre áreas de preservação permanente, reserva legal e terrenos de uso restrito.

A inscrição é feita no site do CAR. O proprietário deve baixar o programa e preencher o formulário. É preciso ter em mãos o documento da propriedade. Para facilitar o acesso à plataforma, o Ministério do Meio Ambiente criou uma cartilha com orientações.

De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, a área passível de cadastro era de 478.514 hectares. Hoje, estão cadastrados 595.503 hectares relativos a 11.564 imóveis. O incremento em relação ao mês de outubro foi de 4.651 hectares.

No Estado

O produtor rural do Estado de São Paulo que necessita de auxílio no preenchimento pode procurar a Casa da Agricultura de seu município para obter orientações. Para saber o endereço e telefone da Casa da Agricultura de seu município, acesse o link http://www.cati.sp.gov.br/portal/institucional/enderecos

AMMO lança edital para as próximas eleições

15/01/2018