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TSE já recebeu 3 representações contra Fidelix por homofobia

30/09/2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar, ainda hoje (30), os pedidos de direito de resposta ajuizados contra o candidato à Presidência da República, Levy Fidelix (PRTB). Com menos de 1% da intenção de votos segundo as últimas pesquisas, Fidelix é acusado de homofobia durante debate entre os presidenciáveis, nesse domingo (28).

Defensores dos direitos LGBT acusam o candidato de ter incitado o ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis ao explicar porque é contrário ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Três representações contra o candidato foram protocoladas no TSE.

A primeira, ajuizada pela Comissão Nacional da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requer que parte do tempo de propaganda eleitoral gratuita a que o candidato tem direito seja destinada para que entidades de defesa da comunidade LGBT se manifestem sobre as declarações de Fidelix. Da Agência Brasil.

Anote os novos telefones de O Expresso

30/09/2014

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Ministro Fux determina tramitação de reintegração de posse em Goiás

30/09/2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux reconsiderou decisão do ministro Eros Grau — atualmente aposentado — que suspendia o trâmite processual de ações possessórias no juízo da comarca de Posse, em Goiás. A suspensão foi determinada por Grau, relator da Ação Cível Originária (ACO) 347 à época, e, posteriormente, referendada pelo plenário da corte.
A ação, ajuizada no STF em 1986, discute a delimitação de divisas entre os estados de Goiás, Bahia, Tocantins e Piauí.

Em 2005, o então relator da ação, ministro Eros Grau, aceitou parcialmente liminar pedida pelo estado da Bahia para interromper os efeitos das decisões proferidas nas instâncias inferiores sobre a situação nas áreas da região.
A liminar determinou que os tribunais de Justiça da Bahia, de Goiás e de Tocantins suspendessem a execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado, parando-os até o julgamento do mérito da ACO 347 pelo STF. Os casos de urgência deveriam ser decididos com base nos limites territoriais atualmente demarcados, com base nas cartas arquivadas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conciliação
Em outubro de 2012, o atual relator do caso, ministro Luiz Fux (foto), propôs conciliação entre os estados. Segundo ele, a causa tinha potencial de gerar profunda insegurança jurídica na região em disputa, com consequências de ordem jurídica, política e social, e exigia uma solução célere por parte do Judiciário. As partes concordaram em realizar reuniões conciliatórias e definiram cronograma de negociações.
Envolvidos em ações de posse na região alegaram que, mesmo após sentenças judiciais que determinaram a reintegração de posse na área, não obtiveram ainda o imóvel, “porquanto as referidas áreas foram invadidas por terceiros, e, em seguida, afetadas pela decisão determinando a suspensão de todas as ações judiciais envolvendo a área”.
Segundo Fux, o processo está em fase final no STF, já que todas as partes e o Ministério Público Federal se manifestaram. De acordo com o ministro, a execução das ações possessórias já sentenciadas não vai comprometer qualquer tentativa de acordo entre os estados, “tendo em vista que o processo de mediação já se encerrou”.
O relator, então, reconsiderou a decisão liminar e autorizou o prosseguimento das execuções das ações possessórias já sentenciadas perante a comarca de Posse. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Veja mais sobre o problema de divisas, clicando aqui, onde se pode ver a opinião da Procuradoria Geral da República.

Caetano Veloso dia 11 em Barreiras

30/09/2014
Foto de Marcos Hermes

Foto de Marcos Hermes

Os fãs de Caetano Veloso do oeste da Bahia finalmente poderão assistir a apresentação de um dos maiores ícones da música popular brasileira. Pela primeira vez na terra, Caetano estará em Barreiras com o Show Abraçaço no sábado, 11 de outubro, na Bartira Fest. O evento promete marcar a agenda dos grandes e melhores shows realizados na região em 2014.

Caetano desembarca em Barreiras logo após a turnê nos Estados Unidos. A expectativa é grande para o evento.

 

 

14.09.30---Atacado

Embasa diz que faltará água amanhã em parte de Luís Eduardo

30/09/2014

A Embasa informa que o abastecimento ficará interrompido temporariamente nesta quarta-feira (1) em parte da sede municipal de Luís Eduardo Magalhães. Serão instalados equipamentos para medir a pressão da água na rede o que provocará a suspensão do abastecimento em seis bairros da cidade: Central Park, Cidade Universitária, Mimoso I e Mimoso II, Residencial 90 e Setor M3. A previsão é que a equipe termine as melhorias até o final do dia, quando o abastecimento será retomado gradativamente.

Os imóveis que possuem reservatório com capacidade para atender as necessidades diárias dos seus moradores não sentirão os efeitos da falta de água. A Embasa recomenda ainda que, até a normalização do sistema, previsto para quinta-feira (2) os habitantes de Luís Eduardo Magalhães consumam o mínimo necessário de água e evitem o desperdício. Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo teleatendimento 0800 0555 195.

Atenção: celular continua proibido na hora de votar

30/09/2014

Em tempos de selfie e redes sociais, o eleitor tem de ficar atento às regras da Justiça Eleitoral para o uso de celulares, smartphones e tablets no dia do pleito. De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto estiver votando, o eleitor deve deixar o aparelho em um móvel, próximo aos colaboradores responsáveis pela seção eleitoral.

“Os mesários e o presidente de mesa estão orientados a determinar que o eleitor deixe os equipamentos eletrônicos que portar com o mesário”, informou a assessoria do TSE à Agência Brasil.

A legislação eleitoral proíbe o eleitor de “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto”.

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, o sigilo do voto também abrange ambientes virtuais e redes sociais, ou seja, é proibido publicar imagens ou fotos do voto e quem fizer isso pode sofrer sanções. Segundo o TSE, não haverá revista de eleitores, mas as pessoas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a até dois anos de detenção.

Para o pesquisador de ciência e tecnologia do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Marcello Barra, apesar do intenso ativismo de eleitores nas redes sociais, quem busca burlar a legislação presta um desserviço à nação. “A conquista do voto secreto é uma garantia da democracia. Qualquer meio que burle esse direito é um atentado à democracia”, resumiu.

Segundo ele, o caráter sigiloso impede que as pessoas fiquem vulneráveis ao assédio para mudança de voto. “A pessoa acha que está ajudando a militância, que está motivando outros a votar, mas, na verdade, ela está prejudicando o voto. O sigilo é uma garantia aos mais fracos”, completou.

Barra lembra que a popularização dos smartphones trouxe um incremento no número de pessoas que passaram a interagir na discussão política. Segundo o especialista, o uso da internet tem modificado a forma como as pessoas entendem e participam da vida política do país. “Eu venho acompanhando esse processo há muitos anos. Esses instrumentos estão se tornando cada vez mais importantes para a democracia. Cada um coloca a sua opinião de maneira direta, é cada vez mais democrático”, ponderou.

Segundo o TSE, caso os mesários flagrem algum eleitor fotografando o voto, a orientação é que o episódio seja registrado em ata, identificando o eleitor. Caberá ao juiz eleitoral comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral para instauração de inquérito.

Barreiras: homem é executado, em casa, com 13 tiros de pistola

30/09/2014

assassinato

Fonte portal aloalosalomão, com edição do jornal Nova Fronteira

Rondinério Gomes dos Santos, conhecido por Rondi, 33 anos foi assassinado com aproximadamente 13 tiros de pistola 9 mm na garagem de sua residência, por volta das 21h desta segunda-feira, 29. O crime aconteceu na Travessa São Mateus, nº 02, bairro Novo Horizonte, em Barreiras, no Oeste da Bahia.

Segundo informações colhidas pela Polícia Militar, a vítima foi surpreendida com tiros a queima-roupa ao sair para atender um chamado no portão. Após o crime, o autor empreendeu fuga em direção a BR 242. Rondi não teve chance de defesa e faleceu no local.

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A esposa dele, Poliana Batista dos Santos, um filho de três anos e um rapaz identificado por Fábio de Souza, 22 anos, de alcunha ‘Paraibinha’ estavam no interior da casa no momento do assassinato. Acusado de abrir o portão para o autor dos tiros e apontado como testemunha ocular do fato, ele foi conduzido para prestar depoimento na delegacia. “Tanto o que morreu, quanto ‘Paraibinha’ possuem antecedentes criminais por suspeitas e envolvimento em vários crimes”, comentou o policial militar Naidson.

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Vizinhos disseram que o rapaz morto era natural de Wanderley/BA, filho do ex – motorista da Real Expresso Arquimedes Martins dos Santos, cidadão bastante popular em Barreiras e região, mas o filho sempre teve problemas com drogas. A área do crime foi isolada e preservada por policiais militares acionados por moradores do endereço até a chegada da polícia científica.

As peritas Sandra Tosta, Taiana de Araújo e auxiliares do DPT realizaram perícia e encaminharam o corpo para o Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras, onde a equipe médica legal fará exame de necropsia. A Polícia Civil fica encarregada de investigar o caso a partir de agora.

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