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Risco de apagão no Sudeste e Centro Oeste, em 2015, chega ao teto.

05/11/2014

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) elevou nesta quarta-feira, de 4,7% para 5% o risco de déficit de energia na região Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO) em 2015. Com isso, o risco chega ao limite tolerado pelo Conselho Nacional Política Energética (CNPE). Na região Nordeste, o risco de falta de eletricidade em 2015 caiu de 0,8% para 0,7%.

Para 2014, tanto o risco da região Sudeste/Centro-Oeste como o da região Nordeste continuam em zero. De acordo com o CMSE, o sistema brasileiro conta com uma sobra estrutural de 6.600 MW médios para atender à demanda estimada, já considerando a entrada e operação de novas usinas nos próximos meses.

De acordo com o comitê, em 2014 já foram adicionados 6.087 MW médios ao sistema, superando o total de 6.000 MW médios previstos para este ano.
O CMSE comentou ainda que em outubro as chuvas continuaram abaixo do volume normal para as regiões Sudeste/Centro-Oeste (64%), Nordeste (36%) e Norte (76%), considerando as médias históricas de afluências. A exceção é a região Sul (139%), cujo regime de chuvas tem sido afetado pelo fenômeno El Niño.

O comitê destacou que “o parque de geração termelétrico significativo” do qual o País dispõe vem sendo utilizado para complementar o parque hidrelétrico.
Ainda assim, o CMSE voltou a admitir que ações conjunturais específicas podem ser necessárias, cabendo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotar medidas adicionais para a preservação dos estoques dos principais reservatórios das usinas hidrelétricas. “As condições de suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) mantiveram-se estáveis, como previsto, em relação ao mês anterior”, encerra o comunicado.

E essa danada da chuva que não vem?

05/11/2014

mapaE a chuva, gente? Em alguns locais de Luís Eduardo Magalhães, como na redação de O Expresso, o máximo de precipitação foi de 28 mm até agora. O resto do mês de novembro não tem boas perspectivas: no máximo 100 mm. Nas cabeceiras do rio São Francisco, ao norte de Minas e Distrito Federal a previsão é mais otimista, cerca de 200 mm. Mas se o Oeste baiano não colaborar com mais chuvas sobre o seu rios, fica difícil o Velho Chico se recuperar.

Bolsonaro filho infringiu, sim, a Constituição ao ostentar arma em manifestação

05/11/2014

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Paulo Nogueira, via DCM

“Sou policial federal e tenho porte de arma. Não caiam na desinformação por parte da esquerda para manchar as manifestações”.

Assim o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro respondeu a quem se interessou em saber como e por que ele carregava uma pistola na cintura durante protesto na Paulista.

Bolsonaro pode ter autorização, mas e daí? Ele precisa ler o que diz a Constituição.

Está lá no artigo 5º, capítulo XVI:

“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Como lembra um jurista ouvido pelo DCM: “A Constituição Federal de 1988 é o livro que está hierarquicamente acima de todos os outros em nível de legislação no Brasil.”

O filho de Jair Bolsonaro, portanto, estava violando uma regra constitucional. Ponto.

Terá sido a primeira vez que aparece armado num ato público? Muito provavelmente, não. Por que faz isso? Ora, porque acha que pode. Se alguém disser que infringe a lei, é coisa da ditadura bolivariana.

“Tenho o dever de proteger a sociedade e a mim mesmo, já que muitos colegas são atacados também fora de serviço”, afirmou.

Balela. Ele simplesmente não tem esse dever e nem esse direito.

O Decreto nº 6.715, reproduzido no site da PF, estabelece o seguinte: “O titular de porte de arma de fogo para defesa pessoal não poderá conduzi-la ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em locais públicos, tais como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza”.

 

Deputados federais aprovam aumento do Fundo de Participação dos Municípios

05/11/2014

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

Relatada na comissão mista pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o texto obteve o voto favorável de 368 deputados.

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Recursos em queda
Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015.

Além dos recursos do FPM, municípios pequenos que dependem de repasses contam ainda com 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combustíveis.

Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

Vitória pequena
Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco.

“Diante da dificuldade de os municípios conseguirem renda própria, o aumento do repasse do fundo será um alívio para os gestores”, afirmou Danilo Forte, destacando que, no Brasil inteiro, há várias demandas da sociedade cuja incumbência é dos municípios.

Ele lembrou que cerca de 86% dos municípios, que têm população inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.

Marcha dos prefeitos
O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, a medida tem caráter de reforma estrutural e possibilita recompor as finanças municipais.

“Se esperarmos mais algum tempo, quem sabe o governo irá propor outra situação. Então os prefeitos, embora não satisfeitos, aceitaram o melhor que poderia ter sido feito. É importante avançar”, disse Ziulkoski. A CNM defendia o aumento de dois pontos percentuais.

Todos soltos, todos soltos, até hoje

05/11/2014

Artigo de  Élio Gaspari, na Folha de São Paulo, em 19 de outubro

Nos debates medíocres da TV Bandeirantes e do SBT, em que Dilma Rousseff parecia disputar a Presidência com Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves parecia lutar por um novo mandato em Minas Gerais, houve um momento estimulante. Foram as saraivadas de cinco “todos soltos” desferida pela doutora.

Discutia-se a corrupção do aparelho petista e ela arrolou cinco escândalos tucanos: “Caso Sivam”, “Pasta Rosa”, “Compra de votos para a reeleição de FHC”, “Mensalão tucano mineiro” e “Compra de trens em São Paulo”. A cada um, ela perguntava onde estavam os responsáveis e respondia: “Todos soltos”. Faltou dizer: todos soltos, até hoje.

Não foi Dilma quem botou a bancada da Papuda na cadeia, foi a Justiça. Lula e o comissariado petista deram toda a solidariedade possível aos companheiros, inclusive aos que se declararam “presos políticos”. Aécio também nada tem a ver com o fato de os tucanos dos cinco escândalos estarem soltos. Eles receberam essa graça porque o Ministério Público e o Judiciário não conseguiram colocar-lhes as algemas. O tucanato deu-lhes graus variáveis de solidariedade e silêncio.

Pela linha de argumentação dos dois candidatos, é falta de educação falar dos males petistas para Dilma ou dos tucanos para Aécio. Triste conclusão: quando mencionam casos específicos, os dois têm razão. A boa notícia é que ambos prometem mudar essa escrita.

A doutora Dilma listou os cinco escândalos tucanos, todos do século passado, impunes até hoje. Vale relembrá-los.

CASO SIVAM

Em 1993 (governo Itamar Franco), escolheu-se a empresa americana Raytheon para montar um sistema de vigilância no espaço aéreo da Amazônia. Coisa de US$ 1,7 bilhão, sem concorrência. Dois anos depois (governo FHC), o “New York Times” publicou que, segundo os serviços de informações americanos, rolaram propinas no negócio. Diretores da Thomson, que perdera a disputa, diziam que a gorjeta ficara em US$ 30 milhões. Tudo poderia ser briga de concorrentes, até que um tucano grampeou um assessor de FHC e flagrou-o dizendo que o projeto precisava de uma “prensa” para andar. Relatando uma conversa com um senador, afirmou que ele sabia “quem levou dinheiro, quanto levou”.

O tucano grampeado voou para a Embaixada do Brasil no México, o grampeador migrou para o governo de São Paulo e o ministro da Aeronáutica perdeu o cargo. Só. FHC classificou o noticiário sobre o assunto como “espalhafatoso”.

PASTA ROSA

Em agosto de 1995, FHC fechou o banco Econômico. Estava quebrado e pertencia a Ângelo Calmon de Sá, um príncipe da banca e ex-ministro da Indústria e Comércio. Numa salinha do gabinete do doutor, a equipe do Banco Central que assumiu o Econômico encontrou quatro pastas, uma da quais era rosa. Nelas estava a documentação do ervanário que a banca aspergira nas eleições de 1986, 1990 e 1994. Tudo direitinho: 59 nomes de deputados, 15 de senadores e 10 de governadores, com notas fiscais, cópias de cheques e quantias. Serviço de banqueiro meticuloso. Havia um ranking com as cotações dos beneficiados e alguns ganharam breves verbetes. No caso de um deputado, registravam 43 transações, 12 com cheques.

Nos três pleitos, esse pedaço da banca deve ter queimado mais de US$ 10 milhões. A papelada tornara-se uma batata quente nas mãos da cúpula do Banco Central. De novo, foi usada numa briga de tucanos e deu-se um vazamento seletivo. Quando se percebeu que o conjunto da obra escapara ao controle, o assunto começou a ser esquecido. FHC informou que os responsáveis pela exposição pagariam na forma da lei: “Se for cargo de confiança, perdeu o cargo na hora; se for cargo administrativo, será punido administrativamente”. Para felicidade da banca, deu em nada.

COMPRA DE VOTOS PARA A REELEIÇÃO DE FHC

Em maio de 1997, os deputados Ronivon Santiago e João Maia revelaram que cada um deles recebera R$ 200 mil para votar a favor da emenda constitucional que criou o instituto da reeleição dos presidentes e governadores. Ronivon e Maia elegiam-se pelo Acre e pertenciam ao PFL, hoje DEM. Foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Ronivon voltou à Câmara em 2002. De onde vinha o dinheiro, até hoje não se sabe.

MENSALÃO TUCANO MINEIRO

Em 1998, Eduardo Azeredo perdeu para o ex-presidente Itamar Franco a disputa em que tentava se reeleger governador de Minas Gerais. Quatro anos depois, elegeu-se senador e tornou-se presidente do PSDB. Em 2005, quando já estourara o caso do mensalão petista, o nome de Azeredo caiu na roda das mágicas de Marcos Valério. Quatro anos antes de operar para o comissariado, ele dava contratos firmados com o governo de Azeredo como garantia para empréstimos junto ao banco Rural (o mesmo que seria usado pelos comissários.) O dinheiro ia para candidatos da coligação de Azeredo. O PSDB blindou o senador, abraçou a tese do “caixa dois” e manteve-o na presidência do partido durante três meses.

Quando perdeu a solidariedade de FHC, Azeredo disse que, durante a disputa de 1998, ele “teve comitês bancados pela minha campanha”. Em fevereiro passado, o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia do procurador-geral contra Azeredo e ele renunciou ao mandato de deputado federal (sempre pelo PSDB). Com isso, conseguiu que o processo recomeçasse na primeira instância, em Minas Gerais. Está lá.

COMPRA DE TRENS EM SP

Assim como o caso Sivam, o fio da meada da corrupção para a venda de equipamentos ao governo paulista foi puxado no exterior. O “Wall Street Journal” noticiou em 2008 que a empresa Alstom, francesa, molhara mãos de brasileiros em contratos fechados entre 1995 e 2003. Coisa de US$ 32 milhões, para começar. O Judiciário suíço investigava a Alstom e tinha listas com nomes e endereços de pessoas beneficiadas. Um diretor da filial brasileira foi preso e solto. Outro, na Suíça, também foi preso e colaborou com as autoridades.

Um aspecto interessante desse caso está no fato de que a investigação corria na Suíça, mas andava devagar em São Paulo. Outras maracutaias, envolvendo hierarcas da Indonésia e de Zâmbia, resultaram em punições. Há um ano a empresa alemã Siemens, que participava de consórcios com a Alstom, começou a colaborar com as autoridades brasileiras e expôs o cartel de fornecedores que azeitava contratos com propinas que chegavam a 8,5%.

Em 2008, surgiu o nome de Robson Marinho, chefe da Casa Civil do governo de São Paulo entre 1995 e 2001, nomeado ministro do Tribunal de Contas do Estado. Em março passado, os suíços bloquearam uma conta do doutor num banco local, com saldo de US$ 1,1 milhão. Ele nega ser o dono da arca, pela qual passaram US$ 2,7 milhões. (Marinho tem uma ilha em Paraty.) O Ministério Público de São Paulo já denunciou 30 pessoas e 12 empresas. Como diz a doutora, “todos soltos”.

Viação Rainha poderá “melar” licitação do transporte em Barreiras

05/11/2014

Do jornal Gazeta do Oeste

Na manhã de ontem, terça-feira, 4, aconteceu na Câmara Municipal de Barreiras um dos processos licitatórios mais importantes da história recente da cidade: A Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo.

Para surpresa de todos, um processo de tamanha importância teve ainda na tarde de ontem o resultado do vencedor, a empresa que atualmente opera os serviços, VIAÇÃO CIDADE DE BARREIRAS.  Com uma tarifa de R$ 2,35, trinta por cento mais caras do que os atuais R$ 1,80 cobrados, a empresa irá operar por mais 20 anos na cidade de Barreiras.

O processo transcorreu na maior tranquilidade, não fosse por um único contratempo que pode derrubar todo este processo.

Um diretor da empresa RAINHA informou que tentou impugnar a licitação porque não possuía dados para formular a proposta técnica, que lhe faltava informações vitais e que não teria tempo suficiente para vir a Barreiras e fazer todos os levantamentos, e que estas informações já deveriam estar no edital.

Segundo informações, esse diretor ao conversar com técnico da empresa PLANUM que fez o projeto do Edital, descobriu que o CD ROM que a empresa recebeu da Prefeitura contendo o Edital e os anexos, estava sem uma pasta contendo os arquivos que seriam imprescindíveis para formulação da proposta.

Neste arquivo, estariam informações sobre a nova rede de linha projetada para Barreiras já contemplando três novos terminais. Ainda de acordo com informações, a empresa Rainha entrará na justiça para cancelar todo o processo.

Bahia, em um dia normal: duas agências do BB e uma dos Correios são explodidas

05/11/2014

Um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil da cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, sofreu uma tentativa de explosão na madrugada dessa quarta-feira (4). De acordo com informações de um site da região, Brumado Notícias, homens fortemente armados comandaram a ação. Apesar da destruição do equipamento, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro. Os assaltantes conseguiram fugir e são procurados pela polícia.

O Bahia Notícias anunciou também a explosão do Banco do Brasil e Agência dos Correios em Macajuba, centro-norte do Estado, em torno de 3h da manhã.

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