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18/05/2015

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Nove policiais militares são denunciados por mortes em ação realizada em Salvador

18/05/2015

O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu na manhã de hoje, dia 18, denúncia contra nove policiais militares envolvidos na execução de 12 pessoas e lesões provocadas em outras seis durante ação realizada na madrugada do último dia 6 de fevereiro, em um terreno baldio localizado na Travessa Florestal, Vila Moisés, no bairro do Cabula, em Salvador.

Os promotores de Justiça Davi Gallo, José Emmanoel Lemos, Cassio Marcelo de Melo e Ramires Tyrone, autores da denúncia, pedem ainda a prisão preventiva dos nove denunciados, a fim de garantir a ordem pública e o regular andamento do processo, e a realização de reprodução simulada dos fatos.

Os policiais denunciados estão incursos nas sanções penais do art. 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV (homicídio qualificado) e art. 14, inciso II (tentativa de homicídio), combinados com o art. 29 (concurso de pessoas), todos do Código Penal brasileiro.

A denúncia teve por base o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MP, o Inquérito Policial Militar e peças extraídas do Inquérito Policial.

 

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Rui Costa e Geddel multados por propaganda eleitoral antecipada

18/05/2015

Em 2014, foram propostas 130 representações. Até agora, 87 foram consideradas procedentes e as multas aplicadas chegam a cerca de 1,25 milhão de reais

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) divulgou o balanço das representações por propaganda antecipada e irregular propostas no âmbito das Eleições 2014. De acordo com a apuração, desde 2013, o órgão propôs 130 representações, sendo que 87 foram consideradas procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), oito ainda estão em tramitação e cinco foram declinadas para o primeiro grau.

Do total divulgado, apenas 30 representações foram classificadas como improcedentes. Já em relação ao total das multas aplicadas nas decisões do TRE/BA, até o momento, o valor chega a aproximadamente 1,25 milhão de reais.

Levantamento Números
Representações procedentes 87
Representações improcedentes 30
Representações em tramitação 8
Representações declinadas para o 1º grau 5
Total 130

Dentre os casos de maior repercussão, podem ser citadas cinco representações ajuizadas pelo Ministério Público em face de partidos e candidatos que praticaram propaganda antecipada no espaço destinado à propaganda partidária, o que é vedado na lei.

No processo nº 150-46, Geddel Vieira Lima e o PMDB foram condenados a pagar, individualmente, R$ 206.678,00. Já na representação 3309-94, a multa aplicada a Geddel e ao PMDB, cada, foi de R$ 30.000,00.

O atual governador da Bahia Rui Costa e o PT também foram condenados em processos semelhantes. Na representação 3758-52, ambos foram condenados a pagar o valor de R$ 25.000,00, cada; e no processo 3785-35, a condenação atingiu a monta de R$ 42.794,00, aplicada de forma individual.

Já na ação nº 3652-90, José Alves Rocha, o Partido da República e Rui Costa sofreram, cada um, condenação no valor de R$ 50.758,00, por igual conduta irregular.

Todos estes processos citados, com exceção da representação n. 3758-35, que transitou em julgado, se encontram no Tribunal Superior Eleitoral para julgamento de recursos.

O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello esclarece que a fiscalização efetuada nas eleições 2014, para garantir o fiel cumprimento das normas eleitorais, será também adotada nas eleições municipais de 2016. Nas reuniões com os promotores eleitorais, Mello salientou a necessidade de observância rigorosa dos casos de pretensos candidatos que, antecipadamente, dão a largada na campanha eleitoral, por meio de exposições em outdoors, discursos públicos e também no desvio do conteúdo da propaganda partidária.

Agricultores familiares bloqueiam estradas do Distrito Federal

18/05/2015

Três rodovias de acesso ao Distrito Federal foram bloqueadas na manhã de hoje (18) por integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). Por volta de 11h,  as estradas já tinham sido liberadas pelos manifestantes.

As interdições ocorreram na BR-020, na divisa entre Goiás e o Distrito Federal; na BR-060 e na BR-080, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). As manifestações fazem parte da 11ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar, que é realizada de hoje até quarta-feira (20).

 

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Às 15h de hoje, caminhada contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18/05/2015

Caminhada lembra mobilização de combate ao abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes. Foto 2014

Na tarde desta segunda-feira, 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães por intermédio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social promove uma caminhada pelas ruas da cidade para lembrar a data.

A caminhada terá início às 15h com saída da Praça Gerson Hoffmann, localizada ao lado da Escola Municipal Ottomar Schwengber e encerramento em frente ao Centro Administrativo.

A data foi oficialmente instituída pela Lei nº 9.970/2000 em lembrança ao episódio que envolveu a menina Araceli Cabrera Sanchez, que em 18 de maio 1973, na ocasião com oito anos, foi sequestrada, espancada, violentada, drogada e assassinada. Apesar da grande comoção da sociedade, as investigações policiais foram concluídas e os agressores jamais foram punidos.

História: os verdadeiros fundadores de Luís Eduardo Magalhães

18/05/2015
Dr. Arnaldo, o visionário que fundou a cidade que mais cresce no País no meio do nada.

Dr. Arnaldo, o visionário que fundou a cidade que mais cresce no País no meio do nada.

Informação de Hipólito Ferreira, fundador da cidade de Luís Eduardo Magalhães, junto com seu pai, Arnaldo Horácio Ferreira, o visionário: a fazenda adquirida pelos goianos era propriedade de Florentino Copetti, empresário de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, e tinha 196.000 hectares. Depois veio o posto Mimoso do Oeste e a venda para o coronel Aroldo, que deu origem ao bairro Santa Cruz e ao Florais Léa. O piloto e empresário Jacó Lauck adquiriu de Aroldo a grande porção de terras que hoje está quase toda loteada na região leste e sul da cidade.

Alunos da UFBA debatem terceirização

18/05/2015

Arthur Maia_Pamplona

Estudantes da Universidade Federal da Bahia promovem, amanhã, segunda-feira (18), debate sobre o projeto de lei 4330/2004 da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados. Confirmaram presença o relator da proposta, deputado federal Arthur Maia, e o juiz do Trabalho e professor universitário, Rodolfo Pamplona. O evento será no auditório da Faculdade de Direito, a partir das 9h00.

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