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Senado aprova vale-gás para bancar metade do preço do botijão a famílias carentes.

20/10/2021

Por Daniel Weterman, para o Estadão.

Senado aprovou, nesta terça-feira, 19, a criação de um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. De acordo com a proposta, quem estiver inscrito nos programas sociais do governo terá direito a um subsídio de no mínimo 50% do valor do botijão de 13 quilos e a diferença será bancada pelo governo federal.

A proposta havia sido aprovada na Câmara e dependerá agora de uma nova votação entre os deputados, pois houve mudanças. De qualquer forma, a criação do vale-gás só entrará em vigor se houver sanção do presidente Jair Bolsonaro e uma regulamentação do governo federal. O governo se absteve e não fez nenhuma orientação durante a votação. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi o único que votou contra.

Proposta aprovada nesta terça-feira no Senado precisará passar por nova votação na Câmara. © Waldemir Barreto/Agência Senado – 19/10/2021 Proposta aprovada nesta terça-feira no Senado precisará passar por nova votação na Câmara.

A medida foi negociada no Congresso para oferecer um auxílio às famílias de baixa renda atingidas pela pandemia de covid-19 e pela alta nos preços do gás de cozinha. A estimativa é que o programa tenha um custo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, considerando os valores cobrados atualmente. O programa foi batizado de “Gás dos Brasileiros“.

O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) estipula que a despesa será bancada com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União, do bônus de assinatura e das receitas da União na comercialização e royalties do petróleo, blindando os valores pagos a Estados e municípios. O projeto permite ainda a utilização de outros recursos orçamentários, sem especificação.

Apesar da fonte de custeio, medida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto não estabelece redução de outras despesas e pode comprometer o teto de gastos, que limita o crescimento de gastos à inflação do ano anterior independentemente da arrecadação, a partir do ano que vem.

A aposta entre parlamentares é que haja uma folga no teto de gastos em 2022 para abrir espaço a esse e outros programas. O governo pressiona pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para abrir uma folga no Orçamento do próximo ano e lançar o Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família, mas também prometeu apoio a outras iniciativas que aumentem gastos em ano eleitoral se a PEC for aprovada.

“Os substitutos utilizados por quem não pode comprar o botijão de gás, como lenha, carvão e combustíveis líquidos, são danosos à saúde, seja pela poluição do ar do ambiente doméstico, seja pelas queimaduras provocadas por acidentes, principalmente com o etanol. Essa situação dramática e desumana deve cessar imediatamente”, afirmou o relator da proposta, Marcelo Castro. “Sabemos de todas as dificuldades fiscais para encaixar mais uma despesa no orçamento, mas não se trata aqui de uma despesa qualquer, supérflua, que pode esperar por tempos melhores para ser contemplada.”

Nota da Redação de O Expresso:

Em breve teremos o gás de cozinha subsidiado para os pobres; o diesel subsidiado para os caminhoneiros, hora em pé de guerra contra o Governo; a gasolina e o gás natural subsidiado para os motoristas de aplicativos; o arroz, o feijão e o ovo e mais as tais cestas básicas para os famintos. E a classe média, a mais taxada e confiscada do Planeta, pagando por tudo isso.

Porque rico paga muito pouco imposto, iate e avião não tem IPVA e bancos, coiteiros de especuladores, também pagam impostos mínimos. Estados e prefeituras se tornarão executores da política populista do Governo Federal. Mesmo que isso signifique cortar na própria carne dos impostos estaduais e no Fundo de Participação dos Municípios.

Que São Jorge salve o País. Porque esse dragão, que apareceu em 2018, se torna cada vez maior e mais feroz.

 

One Comment leave one →
  1. Michel Pinto de Almeida permalink
    20/10/2021 12:01

    O sr. acha que o governo irá sancionar esses auxílios? Gostei da nota editorial. Bom almoço.

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