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Bolsonaro teve intenção de matar, diz relatório da CPI apontando homicídio qualifificado.

17/10/2021

Para Bolsonaro, máscara é 'coisa de v*ado' - Guia Gay São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito apontará crimes relacionados aos temas ‘gabinete paralelo’, ‘imunidade de rebanho’, ‘tratamento precoce’, ‘oposição a medidas não farmacológicas’, ‘atraso na compra de vacinas’, crise no Amazonas’, ‘vacina Covaxin’, ‘hospitais federais do Rio’, ‘caso VTCLog’, ‘anãlise orçamentária da pandemia’, ‘proteção a indígenas e quilombolas’, ‘disseminação de fake news’, ‘caso Prevent Senior e planos de saúde’, ‘indiciamentos’ e ‘propostas legislativas’.

“Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo”, escreveu Renan Calheiros, em um trecho do documento final que relata os resultados da investigação no Senado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, teve ‘intenção de matar’. Essa é a interpretação do relatório da CPI a ser entregue pelo relator senador Renan Calheiros (MDB-AL), na próxima terça-feira (19), que acusa o chefe do Executivo de ‘homicídio qualificado’. O parlamentar diz que o governo agiu de forma dolosa e é o responsável pela morte de milhares de pessoas. Além do presidente, o documento também imputa ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o crime agora classificado por intenção, mas que antes era descrito como comissivo (por omissão).

Um dos trechos da peça, que tem até agora 1.052 páginas, diz que “o governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo”, conforme divulgou o jornal O Estado de S. Paulo.

Devido a CPI não ter poderes de punição, após a conclusão o relatório, recheado de indícios de omissão e “desprezo técnico” durante a pandemia, será encaminhado aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados.

De acordo com a publicação, Bolsonaro, Pazuello, o ex-secretário executivo da Saúde, Elcio Franco, além de uma médica da Prevent Senior, já têm quatro pedidos de indiciamento por homicídio.

O relatório abrange como principais pontos o ‘Gabinete paralelo’, a ‘imunidade de rebanho’, o ‘tratamento precoce’, a ‘oposição a medidas não farmacológicas’, o ‘atraso na compra de vacinas’, a ‘crise no Amazonas’, a ‘vacina Covaxin’, os ‘hospitais federais do Rio de Janeiro’, ‘o caso VTCLog’, a ‘análise orçamentária da pandemia’, a ‘proteção a indígenas e quilombolas’, a ‘disseminação de fake news’, ‘o caso Prevent Senior e planos de saúde’, ‘indiciamentos’ e ‘propostas legislativas’.

Prisão

Em entrevista ao podcast Flow, no início deste mês, o deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSB-RJ), afirmou convicto que Bolsonaro e filhos serão presos:

Vou falar um negócio aqui, depois eu volto quando acontecer”, disse o parlamentar certo de que estava prestes a fazer uma declaração que o traria de volta ao programa para confirmar a previsão.

Eu não tenho a menor dúvida que Bolsonaro será preso. Pode não ser agora. Mas Bolsonaro e seus filhos serão presos porque eles são criminosos”, disse Freixo na ocasião.

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