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Maturino, líder do quadrilhão da Faroeste, tentou se aproximar das cortes superiores de Brasília.

16/05/2021

Operação Faroeste: STJ finaliza julgamento de recursos e mantém prisão de  falso cônsul

Apontado como idealizador de uma organização criminosa que geria compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o quase cônsul Adailton Maturino tentou também estreitar relações com o Judiciário em Brasília.

De acordo com informações do jornal O Globo, nas investigações da Operação Faroeste, a Polícia Federal (PF) detectou a estratégia para se aproximar de pessoas com acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, em um relatório sigiloso de fevereiro a PF apontou tentativas de “tráfico de influência” de Maturino junto aos tribunais superiores da capital federal. “Suspeita-se da possibilidade de atuação nos bastidores de outros advogados, inclusive numa tentativa de lobby (tráfico de influência) junto às respeitadas cortes”, diz trecho.

Segundo o jornal, a ofensiva do falso cônsul em Brasília coincidiu com a disputa judicial milionária envolvendo posse de terras no Oeste, que implicou juízes e desembargadores do estado. Antes de ser preso, no entanto, ele buscou interlocutores influentes na capital federal e frequentou cerimônias de posse nos tribunais superiores.

Adailton Maturino chegou a contratar um ex-assessor do STF para atuar nos processos nos quais está envolvido, com honorários estipulados em R$ 20 milhões em caso de êxito. Para a PF, este fato demonstrava que ele tinha “alta penetrabilidade no mais alto extrato do Judiciário”, apesar de sua estratégia não ter funcionado.

Replicando atuação na Bahia, quando custeou mais de R$ 1 milhão em passagens aéreas para pessoas próximas ao Judiciário local, segundo O Globo, em Brasília ele bancou viagens para o general Ajax Porto Pinheiro, que era assessor da Presidência do STF durante a gestão do ministro Dias Toffoli.

Pinheiro ganhou de Maturino bilhetes para ir a Salvador em 1º de maio de 2019 e retornar no dia 4, com um custo de R$ 5.038. Ao jornal, ele alegou ter uma relação de amizade antiga com a família do falso cônsul e alegou ter oferecido para devolver o valor das passagens, o que não foi aceito.

“Conheço o Adailton e família de período anterior à ida para a assessoria do STF. Nossos filhos foram e são amigos e nunca omiti tal fato”, disse o general, afirmando que Adailton nunca abordou os processos de seu interesse e tampouco fez pedidos indevidos.

De acordo com apuração do jornal, na véspera da viagem presenteada a Pinheiro, no dia 30 de abril, o grupo de Maturino protocolou no CNJ um pedido a Toffoli, na tentativa de reverter uma decisão sobre posses de terra no Oeste baiano, que prejudicava seus interesses. Ele não teve sucesso, o ministro e o CNJ mantiveram a posição.

Quem também foi contemplada com passagens aéreas foi a advogada Anna Carolina Noronha, filha do então presidente do STJ, João Otávio de Noronha. O falso cônsul lhe ofertou uma viagem em novembro de 2019, de Brasília a São Paulo. Procurada pelo O Globo, ela disse que foi contratada pelo filho de Maturino,  Adriel Brendown, que também é advogado, para atuar em parceria em um processo no STJ, envolvendo o litígio entre duas empresas da Bahia. A viagem, segundo ela, se deu para uma reunião de trabalho.

A defesa de Adailton Maturino afirma que as passagens “não envolvem motivos escusos” e confirma que a advogada viajou para uma reunião de discussão de processos. A respeito de um contrato de um advogado que é ex-assessor do STF, afirmou que “todos os contratos celebrados com advogados foram regularmente aperfeiçoados com pessoas que não possuíam nenhum impedimento na época da sua contratação”.

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