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Mesmo depois de derrotas sucessivas no STF, empresários tentam tirar agricultores de terras em Formosa do Rio Preto.

04/12/2020

 Numa tentativa de ampliação de seus domínios, o ex-prefeito de Formosa do Rio Preto Domingos Bispo pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia que exclua  alguns vizinhos da reintegração de posse de boa parte das 366 mil hectares de terra na região, que estão sendo alvo de intensa disputa judicial, no âmbito da Operação Faroeste.

Por decisão do Tribunal de Justiça, Domingos Bispo e outros agricultores reconquistaram o direito de permanecer nas propriedades. Agora, o ex-prefeito pede que apenas ele seja contemplado com ordem do Tribunal de Justiça. Para ele, os demais proprietários deveriam deixar a área.

Agricultores suspeitam que, por trás da decisão de Domingos Bispo, que repentinamente se voltou contra os próprios vizinhos, estariam os empresários do agronegócio, mentores da grande fraude, e próximos ao grupo do borracheiro José Valter Dias e do suposto cônsul da Guiné Bissau Adailton Maturino.  Os Mentores, que também querem se apossar das terras, sofreram sucessivas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses. A aproximação com Domingos Bispo seria uma forma de driblar as decisões do STF, desfavoráveis a ele.

 “Esse é um movimento muito perigoso. Essas pessoas estão sob investigação da Polícia Federal. O caso está no Superior Tribunal de Justiça. Manobras assim podem ter consequências penais”, disse um advogado que conhece o caso de perto.

Os empresários, Maturino e Valter Dias estão no centro da Operação Faroeste, investigação sobre compra de decisões judiciais e grilagem de terras no oeste do Estado.

As investigações contra eles já resultaram na abertura de processo e afastamento de quatro desembargadores, dois deles ex-presidentes do Tribunal de Justiça, e três juízes.

 As suspeitas sobre movimento articulado entre o ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, e os Mentores, surgiram depois que o advogado Luís Alcoforado foi escalado para atuar na defesa de Domingos Bispo. Alcoforado é advogado dos principais Mentores.

O pedido do ex-prefeito, se atendido, abriria caminho para os dois empresários do agronegócio, mesmo depois de derrotados no STF, se apossar futuramente das terras ocupadas por agricultores.

Uma das tentativas de exclusão dos agricultores das terras em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, teve início com um movimento de Alcoforado patrocinado pelos empresários mentores da grande fraude.

O advogado pediu para o STF derrubar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), favorável aos agricultores, e reativar portaria do Tribunal de Justiça da Bahia, que beneficiava os dois empresários e outras pessoas ligadas ao suposto cônsul da Guiné Bissau.

Os pedidos foram rejeitados três vezes pelo STF. Depois dessas derrotas dos aliados, Domingos volta a bater na mesma tecla, desta vez na primeira instância. Num pedido protocolado na semana passada, ele pede ao Tribunal de Justiça  que exclua alguns outros agricultores da posse das terras em Formosa do Rio Preto.  Uma eventual saída destes agricultores, ou o enfraquecimento deles, seria a senha para o retorno dos empresários do agronegócio às terras.

Os ataques à posse dos agricultores têm aumentado a tensão na região, no delicado momento do plantio da soja e outras culturas. A insegurança deixa agricultores expostos à pressão de grupos que querem tomar  as terras, valorizadas depois que a região se transformou num dos maiores celeiros agrícolas do Brasil.

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