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No STF, deputados do agro dizem que é preciso segurança jurídica para produzir com sustentabilidade

22/09/2020

Audiência pública foi convocada para discutir ações que acusam governo federal de não utilizar recursos disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater o desmatamento.

Do Canal Rural

Na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do país, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmaram que o Brasil precisa de segurança jurídica para produzir com sustentabilidade. Segundo eles, é preciso equilíbrio entre agropecuária e a produtividade no desenvolvimento e na preservação ambiental.

“Os produtores rurais aguardam por segurança jurídica para atender às expectativas da Organização Mundial do Comércio e de países como a China que planejam sua segurança alimentar”, disse o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da FPA. Segundo ele, a população mundial vai crescer mais de 25% até 2050. “Vamos aumentar o consumo de alimentos em mais 50% e o mundo sabe da responsabilidade do agro brasileiro neste processo.”

A audiência pública foi convocada pelo STF para discutir uma ação que acusam o governo federal de não utilizar recursos disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater o desmatamento. Para Souza, a regularização fundiária, o Código Florestal, o licenciamento ambiental e a demarcação de terras indígenas são instrumentos para maior controle das irregularidades cometidas contra o meio ambiente. “Precisamos repudiar todas as queimadas e desmatamento ilegal. Tudo que faz mal à natureza também faz mal ao nosso setor agropecuário e ao bolso do produtor”, disse.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) alertou para a oportunidade que o Brasil tem para harmonizar a produção e a preservação. Ele destacou que o setor é inovador, moderno e tem um claro compromisso com a preservação ambiental.

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