Pular para o conteúdo

Justiça determina interrupção de aulas em Brumado nesta segunda-feira

22/09/2020

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta segunda-feira (21), que a Prefeitura de Brumado, suspenda, imediatamente, a portaria que determina a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e mantenha as escolas fechadas.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o Estado, desde março, quando o governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da Pandemia do Coronvavírus.

As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram nesta segunda, com baixa adesão dos alunos. A medida da prefeitura vai contra o decreto estadual que suspende todas as atividades presenciais nas escolas da Bahia, desde março.

Segundo o Governo do Estado da Bahia, apesar do decreto, as Prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno.

No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

<span>%d</span> blogueiros gostam disto: