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Acomodação de terra: STJ retira da pauta processo de rachadão de Flávio Bolsonaro.

16/09/2020

Da redação Urbs Magna

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fischer, retirou da pauta adiando um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro que pedia a interrupção das investigações das ‘rachadinhas’.

A ação seria julgada pela Quinta Turma da Corte. Ainda não há data para o caso ser retomado.

O pedido chegou em abril deste ano e já foi negado em duas decisões individuais do ministro Felix Fischer, o relator – uma em abril e outra em maio.

Flávio Bolsonaro é investigado por suspeita de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Ao STJ, o senador alegou quebra de sigilo fiscal e bancário na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre suas movimentações atípicas. No mesmo processo, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contestou as alegações do senador.

Segundo o Ministério Público do Rio, Flávio foi chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete no período em que foi deputado estadual, de 2003 a 2018, quando cumpriu quatro mandatos parlamentares consecutivos.

A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados em um esquema de “rachadinha”, no qual funcionários do então deputado devolviam parte do salário que recebiam na Alerj.

O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.

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