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Bolsonaro e Guedes querem testar o Congresso com nova CPMF.

31/07/2020

caricatura de Eco Moliterno.

O presidente Jair Bolsonaro autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a defender a criação de um encargo nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo  Bolsonaro disse que o ministro pode testar o apoio ao tributo em reuniões com deputados e senadores, mas nos bastidores o presidente reconhece que dificilmente o Legislativo apoiará um novo imposto.

A opinião do presidente é compartilhada pela cúpula militar, para a qual o aceno do presidente ao ministro se trata de uma última tentativa de provar a ele que a medida não tem respaldo político.

O debate chegou a derrubar o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.​ Guedes deixou o encargo de lado por um tempo, mas não o eliminou de seus planos – sob a justificativa de que não é uma CPMF, e que o tributo envolve o e-commerce no país.

O imposto sobre transações financeiras tem vantagens e desvantagens, proposto como está com uma desoneração das folhas de pagamento, num momento em que o desemprego é absoluto no País:

1) é um imposto que tem uma alíquota baixa, mas, como incide sobre um número grande de operações, gera uma resposta rápida em termos de arrecadação;

2) é fácil de cobrar e pagar, mas difícil de sonegar;

3) seu impacto na inflação tende a ser baixo em comparação com outros tributos que incidem diretamente sobre produtos, como por exemplo a Cide (taxa cobrada sobre gasolina e diesel).

4) O imposto incide sobre dinheiros mal havidos. Se a movimentação do então deputado Flávio Bolsonaro, estimada em 7 milhões, tivesse sofrido a cobrança da CPMF, teria pago algo como R$84 mil de impostos, no seu passeio entre funcionários da Assembleia, os laranjas e os beneficiários. Mais: conforme fosse gasto, antes de ser imobilizado, ainda poderia pagar mais um tanto igual a esse.

5) O déficit primário semestral, do Governo Federal, registrado no último dia de junho, está por volta de R$187 bilhões. Depois disso ainda vem o buracão proporcionado pela violenta dívida pública, que já aponta para o valor do PIB anual, em torno de 6 trilhões de reais. Isso significa apenas que o novo imposto seria apenas uma gota de água doce no oceano das dívidas do Governo.

Conteúdo editado pelo jornal GGN, de Luís Nassif, e O Expresso.

 

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