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Câmara tenta aprovar pauta bomba hoje, com R$180 bilhões para Estados.

09/04/2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está em empenhado em aprovar nesta quinta-feira (9) um alívio financeiro aos estados em razão da pandemia do novo coronavírus.

O plano opõe Ministério da Economia e governadores, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, com o aval de Maia, os chefe dos Executivos estaduais tentam emplacar o pacote no curto prazo e sem contrapartidas dos mandatários. A equipe econômica, por sua vez, considera a proposta uma bomba fiscal de R$ 180 bilhões.

Em defesa do texto, o presidente da Câmara disse que “não há nada de exorbitante”, afirmou que as contas do governo não batem e que os entes federados precisam dessas medidas para enfrentar a crise.

Para ele, seriam R$ 35 bilhões em gastos para compensar as perdas de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal), além de mais R$ 50 bilhões para garantias a empréstimos.

Apesar de encampado por Maia, o projeto de bondades aos governadores gerou desgaste até mesmo entre os deputados, inclusive aliados do presidente da Casa.

Congressistas resistem a aprovar ações que beneficiem adversários políticos em prefeituras ou em estados de origem.

O empenho de Maia é apontado por deputados, mesmo do grupo de centro na Câmara, como uma manobra para tentar privilegiar o Rio de Janeiro. O estado aderiu ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) em 2017.

Fiador da agenda liberal e reformista de Guedes, o presidente da Câmara, geralmente, dita o ritmo e a pauta de votações na Casa de forma alinhada com o ministro.

Na condução do projeto de socorro aos estados na crise do coronavírus, no entanto, Maia e Guedes entraram em rota de colisão. Os dois lados —governadores e equipe econômica— acusam o oponente de oportunismo.

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