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Florianópolis deve se tornar zona livre de agrotóxicos até outubro de 2020

14/10/2019

Feirinha de orgânicos em Floripa.

Será proibido o uso e o armazenamento de agrotóxicos, sob qualquer tipo de mecanismo ou técnico de aplicação, na parte que pertence a ilha. Lei deve entrar em vigor um ano após publicação.

Florianópolis deverá se tornar uma zona livre de agrotóxicos, segundo a Lei de número 10.628, publicada no Diário Oficial do município desta terça-feira (8). O documento abrange a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo da parte insular da cidade. Ou seja, a regra só vale para a ilha, e não para os bairros continentais da capital.

De acordo com a publicação, “fica vedado o uso e o armazenamento de agrotóxicos, sob qualquer tipo de mecanismo ou técnico de aplicação, considerando o grau de risco toxicológico dos produtos utilizados, na parte que pertence a ilha”.

O Poder Executivo municipal tem um prazo de 180 dias, contados da data de publicação para regulamentar a lei – ainda é preciso definir como será a fiscalização e a divulgação da norma para a população. A regra entrará em vigor em outubro de 2020, um ano após a data de publicação.

Segundo a prefeitura, serão realizadas campanhas para informar e conscientizar a população em geral sobre o uso e os cuidados nas aplicações de qualquer tipo de produto agrotóxico. Do G1 SC.

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