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Agora vai: Senado estuda liberar venda de terras a estrangeiros.

30/09/2019

Altamira: 25% do Município pode virar propriedade privada.

A proposta que tramita no Senado pedindo a regulamentação da venda de terras brasileiras a estrangeiros recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

Pelo texto aprovado pelo relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o projeto permite aquisição, posse e cadastro de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira. Caso o proprietário não cumpra as regras, as terras poderão ser desapropriadas.

Altamira

Segundo o projeto, estrangeiros não poderão possuir áreas rurais que ultrapassem 25% do território de um município. As faixas de fronteiras ficam de fora desse tipo de negociação, para garantir a soberania nacional.

A possibilidade de estrangeiros comprarem terras rurais, por exemplo, segundo Pacheco, “não se vislumbra ameaça de desabastecimento ou insegurança alimentar oriunda da instalação de grandes empresas exportadoras no país”.

O senador ainda argumentou que países com grande extensão territorial, como a Rússia, estimulam a posse de terras por estrangeiros. Com o parecer, o texto está pronto para ser votado na comissão. Com informações da revista Época, edição do bahia.ba e de O Expresso.

Está aí um jeitinho bem brasileiro de vender largas porções de terras da Amazônia. Sabe que área tem alguns municípios amazônicos?

Altamira, localizado no estado do Pará, tem, segundo dados do IBGE de 2009, uma área de 159 695,938 km² – sendo maior que vários países como a Suíça, Irlanda, Islândia, Portugal, além de dez estados brasileiros. Sua população era, em 2014, de 106 768 habitantes.

Isso significa, em bom português, que o capital estrangeiro pode fundar um novo país dentro do Brasil.

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