Secretaria do Meio Ambiente de Formosa do Rio Preto – Nota de esclarecimento
31/08/2019
A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Formosa do Rio Preto vem a público esclarecer que a Resolução 004/2019 do Condema refere-se apenas à autorização para desenvolver atividade de lavra do minério xisto para produção de fertilizantes e corretivos agrícolas. Ou seja, o minério liberado através da licença será um tipo de pó de rocha, similar ao calcário para uso agrícola, nada tendo a ver com autorização para extração de gás.
A extração desse minério, possibilita o incentivo à agricultura, que reduzirá o custo na correção dos solos agricultáveis em toda a região.
Cabe informar que quem autoriza a extração propriamente dita é o órgão federal responsável, a Agência Nacional de Mineração (ANM), que, inclusive, fiscaliza e rege as normas de extração.
Ainda, os possíveis impactos ambientais, que já foram analisados, e foram firmadas condições que devem ser cumpridas a risca, sob pena de cassação da licença.
A Administração Municipal está atenta aos anseios da sociedade, em especial ao desenvolvimento sustentável.
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Mas não é justamente a forma de explorar o tal xisto que também tem alto potencial poluidor? Cuidado ao abrir essa Caixa de Pandora! Sabe-se lá o que pode sair de dentro dela.