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Nota dos vereadores afastados de Correntina

13/03/2019

Os vereadores afastados da Câmara de Correntina enviaram nota contestando texto dos suplentes, agora empossados:

“Em resposta a uma matéria cheia de inverdades e suposições feitas por um senhor que sentou na cadeira de vereador por um processo mal conduzido e com cunho político, estamos aqui para esclarecer alguns fatos e deixar esclarecer essa confusão instalada na Câmara de Vereadores.

É estranho ver uma pessoa que se dizia ser do mesmo grupo político falar tantas mentiras com único objetivo de se manter na cadeira de vereador, cargo que não conquistou nas urnas e só está lá por conta de uma série de fatos e injustiças que nos impediram de continuar nos nossos mandatos conquistados pela vontade popular.

Outra atitude que causa estranheza é o fato desse vereador plantar na imprensa local um texto criticando o fato da permanência de duas secretárias municipais na Prefeitura e sequer ter a coragem de assinar. Se lá estão é por competência e por desempenharam um excelente trabalho para a sociedade correntinense. A indicação foi apenas o primeiro passo, mas a permanência se dá pelo trabalho.

Estranho porque mal tomou posse na Câmara, e este digníssimo vereador interino tratou logo de garantir a nomeação do filho para o cargo de Controlador Interno. Agora perguntamos, porque ele estranha tanto a permanência das secretárias no Governo Municipal se tem um filho nomeado na Câmara?

Sobre a Operação Último Tango temos a dizer que confiamos na Justiça. Sabemos que ao final desse processo vamos conseguir provar nossa inocência. Temos serviços prestados ao povo de Correntina, dedicamos nossas vidas a servir ao povo e não será isso que vai impedir a gente de continuar trabalhando com este objetivo.

Não aceitamos a cassação dos nossos mandatos porque ele não foi justa e contrária aos princípios legais e está viciada por meio de objetivos políticos e obscuros. Por isso, dentre as tantas ações judiciais que temos impetrado, posterior a cassação, inconformados, entramos com outro mandato de Segurança e mais uma vez a Justiça foi feita e a cassação foi suspensa pela Juíza Renata de Moraes Rocha, em 18 de fevereiro de 2019.

A magistrada entendeu que a denúncia inicial já havia sido negada pela Câmara e, por se tratar, de uma competência exclusiva dos vereadores, a Justiça não poderia interferir. Após esse fato, o presidente Ebraim ignorou completamente essa decisão e anexou uma “nova denúncia” ao processo, sem formalidade alguma e em nítida violação ao rito processual. A bem verdade é neste momento o erro foi cometido, ele deveria submeter a nova denúncia ao trâmite legal, o que não o fez.

Ora, a Lei Orgânica do Município de Correntina veda no seu art. 36, § 6o, a participação de suplente nos atos do processo administrativo de cassação do vereador titular, que está substituindo. Todo o processo é nulo porque é repleto de vícios formais e procedimentais diversos no ato administrativo.

Por entender que o processo de cassação foi ilegal, assumimos nossos cargos e anulamos todas as decisões tomadas depois. Inclusive a eleição da atual mesa diretora e de todos os atos administrativos. No entanto, uma nova decisão nos impediu de continuar exercendo os mandatos.

O Desembargador José Olegário aceitou as razões apresentadas pela atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Correntina e cassou a decisão que autorizou nosso retorno. No entanto, o fato é que ficou comprovado que o processo de cassação está viciado e será revisto. Acreditamos na Justiça e vamos retornar aos nossos mandatos, não por influência, ou poder econômico, como insinua o digníssimo vereador na nota planta na imprensa local.

Vamos provar nossa inocência a batalha é grande, mas estamos confiantes que ao final disso tudo, a Justiça será feita.”

É isso, por enquanto,

Correntina, 10 de março de 2019

Jean Carlos Pereira dos Santos (Jean da Guarda)

Milton Rodrigues Souza (Miltão)

Adenilson Pereira de Souza (Babado)

Juvenil Araújo de Souza (Wil)

Nelson Conceição dos Santos (Nelson Carinha)

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