Pular para o conteúdo

Justiça proíbe Petrobras de fechar fábrica de nitrogenados da Bahia

05/02/2019

O Sindipetro-BA ingressou, em outubro de 2018, com Ação Popular na Justiça Federal da Bahia buscando barrar a hibernação da FAFEN – Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados.

Os advogados argumentaram mostrando o grave prejuízo que representaria para a região, para o Estado da Bahia e para a segurança alimentar brasileira a saída da Petrobrás do mercado de fertilizantes.

Posteriormente, o Sinpeq (Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos) entrou com ação buscando também barrar a hibernação na Justiça Estadual de Camaçari. A Justiça Estadual da Bahia decidiu que o processo deveria ser apensado a Ação Popular proposta pelo Sindipetro na Justiça Federal.

O Juízo da 13ª Vara Federal da Bahia, no dia 30 de janeiro, deferiu o pedido liminar do Sinpeq para determinar que a Petrobrás se abstenha de praticar quaisquer atos de hibernação ou paralisação da FAFEN-BA que interrompam ou limitem o fornecimento de insumos ao Polo Petroquímico de Camaçari-BA.

Portanto, no momento, a Petrobrás está proibida de dar prosseguimento à hibernação.

No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: