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OAB e ministros do STF acordam e fazem comunicado sobre ataques à Suprema Corte

22/10/2018

Após a circulação de um vídeo nas redes sociais em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é “obrigação do Estado” e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do País.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse ao Estado que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”.

“O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.

A nota da OAB destaca a importância do STF e de seu trabalho no momento de crise vivido pelo País e afirma que a separação entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário é “condição” para a existência do Estado democrático de direito. “Sem a separação entre os Poderes também não é possível haver a transparência que a sociedade exige dos agentes públicos.”

“Bandidos” nos tribunais superiores

Por outro lado, os bolsonaristas mais radicais continuam agindo:

O candidato derrotado ao senado Magno Malta (PR-ES), outro boca frouxa que faz questão de comprometer Bolsonaro, disse, ontem, em Vitória da Conquista, que o Brasil tem “bandidos nos tribunais superiores”.  

Malta chega a dizer que no governo Bolsonaro, ministros do Supremo terão mandato contado.

“O Brasil tem bandidos também nos Tribunais Superiores, no Supremo Tribunal Federal desse país cada um tem um bandido de estimação e isso vai acabar. A partir de Jair Bolsonaro presidente mandato de presidente do Supremo vai ser só oito anos. Vai acabar com essa coisa de achar que eles são maiores que Deus”, discursou. 

Na fala, o ainda senador disse que caso o postulante do PSL vença, as pessoas terão porte de arma. O evento em Conquista atrasou cerca de duas horas devido ao mau tempo e foi encerrado no Bosque da Paquera por volta das 17h.

Fala de Bolsonaro é golpista, diz Ministro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello classificou a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente e golpista”, em declaração enviada ao jornal Folha de S. Paulo e divulgada na coluna de Mônica Bergamo.

O decano ainda disse que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.

Ele pediu que que a nota fosse publicada “na íntegra e sem cortes”.

Muito ruim, diz Marco Aurélio

Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou ainda no domingo (21/10) que a declaração é “muito ruim”. Para o magistrado, são “tempos estranhos” e o conteúdo da declaração denota que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. “Vamos ver onde é que vamos parar”, complementou o ministro.

Questionado se a declaração do filho de Bolsonaro poderia evidenciar uma afronta à separação entre poderes, o magistrado respondeu: “Não sei, pois é o estágio da nossa democracia. Vamos aguardar as eleições para ver o que ocorrerá em 2019. É tempo de temperança e o importante é as instituições funcionarem”, afirmou.

 

 

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