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Algumas coincidências

23/07/2018

De Juremir Machado da Silva

Apenas quatro presidentes do país foram identificados com interesses populares. Os dois primeiros, oriundos das classes abastadas, foram sacrificados como traidores da classe. Um foi empurrado ao suicídio, o que só aumentou a sensação de traição, e o outro acabou derrubado e obrigado ao exílio voluntário. Os dois últimos completaram o quadro: um presidente vindo do nada, retirante cuja família migrou para fugir da fome, e uma presidente de classe média, que seria apeada do poder por ter cometido o hediondo crime de adiantar o pagamento de benefícios sociais e de financiamentos ao agronegócio com dinheiro, que seria reembolsado, de bancos públicos.

Chama a atenção na história do presidente mais popular, chamado de analfabeto, que ele governou melhor do que os doutores. Terminou no auge da popularidade, com 80% de aprovação. Nunca os mais pobres viveram tão bem, nunca os não brancos conseguiram tantas vagas nas universidades, nunca os mais vulneráveis ascenderam tanto, ainda que fosse pouco, nunca viajaram tanto de avião, nunca compraram tantos carros e nunca se sentiram tão valorizados. Os seus adversários garantem que isso não passa de uma narrativa. Afirmam que essa ilusória bonança quebrou o país. Num país de secular impunidade, decidiram colocar na cadeia esse governante irresponsável e perigoso.

Acusaram-no de corrupção e o condenaram por ter recebido como propina um apartamento de veraneio onde jamais morou e do qual nunca teve o título de propriedade. Alegaram que o crime, na sua sofisticação extrema, consistia justamente em não ter a escritura para encobrir sua posse. O presente teria sido dado em contrapartida a benefícios em contratos públicos jamais especificados.

Contra a ideia de um complô para tirar do caminho um inimigo ideológico, encontrou-se um argumento irrefutável: falar em complô seria acreditar em teorias da conspiração, que evidentemente não acontecem, ainda mais envolvendo autoridades idôneas da justiça e da política. Mudou-se o conceito de prova para provar o improvável. De repente, a justiça ficou rápida.

Com mais provas, outros ficaram livres e no poder. Se havia pressa em derrubar a presidente para que não causasse mais estragos, não havia a mesma celeridade em retirar o seu sucessor, ainda que em relação a ele as acusações fossem mais graves e robustas. Lembrava uma história inverossímil. Avisado em viagem que a sua casa fora invadida por um ladrão, o proprietário pensou por um segundo e respondeu:

– Deixem que ele fique lá. Assim a casa não fica abandonada. Depois a gente tira ele de lá. Agora só provocaria mais confusão e estrago.

Nesse país de ficção, o ex-presidente encarcerado continuou a liderar as pesquisas de intenção de voto para as eleições do ano em que foi preso. Isso alarmou as autoridades. Libertá-lo tornou-se muito perigoso. Ainda lhe cabiam recursos.

A Constituição Federal, quase sempre obscura, era cristalina quanto a isso: prisão por sentença penal condenatória só depois do trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.

Mas os doutos haviam decidido que não se deve aplicar a lei literalmente. Sempre se deve interpretá-la, o que significa até reescrevê-la ou produzir dúvida onde não há. Não fosse assim, para que eles serviriam? Que poder teriam?

Uma lei inconstitucional, sancionada pelo presidente tornado presidiário para diminuir a pressão da mídia e dar satisfações ao Ministério Público, impedia candidatura de condenados em segunda instância, ainda que, pendendo recursos, devesse prevalecer a presunção de inocência. 

Moral da história: nunca duvide das coincidências.

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