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As urnas (se houver eleições) podem salvar a pele de muitos parlamentares

30/04/2018

Ao menos 12 parlamentares baianos vão tentar reeleição este ano para não perderem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal em janeiro do ano que vem. Sessenta e cinco pessoas foram citadas nos acordos de delação de executivos da Odebrecht. Esse grupo inclui 43 deputados federais, 18 senadores, dois governadores, um ex-ministro e até o presidente Michel Temer.

No levantamento realizado pelo jornal O Globo, estão na lista os deputados federais baianos: Antônio Brito (PSD), Arthur Maia (DEM), Cacá Leão (PP), Daniel Almeida (PCdoB), José Carlos Aleluia (presidente do DEM-BA), João Carlos Bacelar (Podemos), Jonga Bacelar (PR), Jutahy Junior (PSDB), Lucio Vieira Lima (MDB), Mário Negromonte Junior (PP), Nelson Pelegrino (PT). Completa a lista, a senadora Lídice da Mata (PSB).

A lista

A reeleição é uma exigência para a manutenção do foro para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), entre outros.

Na Câmara, a lista dos deputados que precisarão conquistar novos mandatos inclui o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB-CE) e os deputados federais do Rio Pedro Paulo (DEM) e Júlio Lopes (PP).

A lista dos 65 ameaçados de perder o foro no STF em janeiro tem, ainda, os governadores Robinson Faria (RN) e Renan Filho (AL). Ambos podem disputar a reeleição em seus estados. Não podem, no entanto, concorrer a outros cargos — para isso, precisariam ter deixado o governo estadual no prazo da Justiça eleitoral.

Além deles, a lista inclui o presidente Michel Temer e o ex-ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho, que deixou o cargo no prazo determinado pela Justiça eleitoral e ainda tem inquérito no STF.

Ainda estão na lista, os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura). O governador do Acre, Tião Viana (PT), é o sexto da lista: por já ter sido reeleito, ele precisaria renunciar para disputar outro cargo nas urnas, mas decidiu apoiar a candidatura do irmão, Jorge Viana (PT-AC), ao Senado.

Além do fim do mandato, há outra possibilidade de os casos serem enviados para a primeira instância. Na quarta-feira, o Supremo voltará a discutir se altera a regra do foro privilegiado. Os ministros discutem se devem restringir a prerrogativa, tirando da Corte processos envolvendo autoridades sobre casos que não se relacionam com o exercício do mandato. Em novembro, quando a votação foi interrompida, sete dos 11 ministros haviam votado para diminuir o alcance do foro. Porém, se a regra for alterada, a perda do foro não seria automática: os ministros teriam que avaliar cada caso. Da redação do BNews, com edição de O Expresso.

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