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Os prefeitos e o mecanismo de corrupção que trava o desenvolvimento do País.

10/04/2018

A entrevista de ontem, no programa do Pedro Bial, com o controverso diretor de cinema José Padilha, deu uma ideia de como funciona realmente o Mecanismo de corrupção no País, nos três níveis federativos, Governo Federal, governos estaduais e prefeituras municipais.

José Padilha é um homem de posições políticas um tanto diáfanas, o que não o credencia para assuntos tão graves como este da corrupção no País. Contra ele a esquerda tem o fato, grave, de ter colocado na boca de Lula palavras proferidas por Romero Jucá. A falta gerou prejuízos para a rede Netflix, que financiou o filme, com uma debandada de assinantes. Pedro Bial, é claro, não tocou no assunto sensível, pois a Globo também financia filmes e séries e tem milhões de assinantes

Mas em algo ele está profundamente certo: o mecanismo tem grandes e pequenas engrenagens. E não será Lula na cadeia que interromperá o movimento da máquina de arrecadar dinheiro público para aplicar, de maneira indevida, nas campanhas eleitorais.

Ontem mesmo tivemos a notícia de que o prefeito Zito Barbosa, de Barreiras, teria cogitado pagar um escritório de advocacia os honorários relativos aos precatórios do FUNDEF que carreou algo em torno de 170 milhões de reais para a educação da Barreiras. A informação circulou nos meios oposicionistas e pode não ter um fundo de verdade.

No entanto, em Luís Eduardo Magalhães, o prefeito Oziel Oliveira chegou a assinar um contrato de honorários advocatícios com valor fixo de quase 10 milhões de reais, anulado depois que a Oposição na Câmara Municipal denunciou a tentativa. No caso os honorários chegavam a 30% da verba de precatórios a ser recebida, que gira em torno de 35 milhões de reais. Os objetivos do prefeito, primários, secundários e terciários, ficaram bem claros na denúncia da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo.

Também o ex-prefeito, Humberto Santa Cruz, havia outorgado procuração a um escritório de Salvador, sem valor de honorários fixos, para agilizar a liberação dos precatórios.

Mesmo que agora se saiba que os recursos do Fundo de Educação estão vedados para o pagamento de honorários advocatícios, a oportunidade deixou os gestores excitados.

Mas a nível municipal isso são fatos isolados: a falta de transparência nas ações dos prefeitos, a dificuldade em se obter detalhes de contratos, as dispensas de licitações, as licitações em série, os preços absurdos de algumas aquisições de serviços e mercadorias pelas prefeituras, demonstram que o mecanismo gira de maneira constante suas engrenagens. É na ponta debaixo, nas prefeituras, que as pequenas engrenagens giram mais rápido. Apesar das grandes verbas terem sido negociadas e continuarem sua marcha insana em Brasília, nos venerandos palácios dos governos do Estado, é nas prefeituras, na ponta em que serve ao contribuinte segurança, educação e saúde, que se sente com mais intensidade que o mecanismo se apropria com insondável apetite do dinheiro público.

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