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Estão detectadas as condições técnicas para evitar a prisão após condenação em 2ª instância

19/03/2018

Uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e “apunhalar de morte” a Operação Lava Jato.

A estratégia é votar, ainda nesta semana, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça criminal brasileira.

A informação é da colunista Eliane Cantanhede, do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo reportou a jornalista do Estadão , a defesa de Lula alertou os ministros da Corte que o acórdão de uma decisão de outubro de 2016 em cima de uma liminar sobre o tema jamais fora publicado. Assim, o texto acabou sendo publicado no dia 7 deste mês e, na última quarta-feira (14), o Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou com embargo de declaração.

A referida decisão de outubro de 2016 é justamente aquela que, por 6 votos a 5, os ministros decidiram autorizar a prisão de réus condenados em segunda instância mesmo que eles ainda tenham recursos pendentes.

Isso abriu uma brecha para revisão mediante a apresentação de embargos de declaração em liminares. Segundo a reportagem de Eliane, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a qualquer momento.

Do ponto de vista de um leigo, a candidatura de Lula da Silva ainda pode ser obstada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo em vista a condenação em segundo grau. No entanto, o ex-Presidente poderá concorrer se obter uma liminar e aí o problema fica adiado para a diplomação ou para a posse.

Com Lula livre, mesmo que não consiga obter o registro da candidatura, ele elege, com uma mão nas costas, o primeiro poste que achar urinado por um cachorrinho.

O nível da complicação da chamada direita brasileira pode ser medido com precisão, quando Dória Jr., escolhido pela convenção do PSDB, será o candidato a Governador de São Paulo. O candidato é tão ruim quanto volumosa é sua rejeição como prefeito da capital paulistana. E pela primeira vez em 20 anos o tucanato poderá ser apeado do poder na “locomotiva da economia brasileira”.

A não ser que o dinheiro guardado na Suíça e tutelado pelo operador Paulo Preto, conhecido como Paulo Afrodescendente, apareça como por milagre no pleito de 7 de outubro.

Precisam vir ao lume, ainda, os depoimentos do advogado Tacla Duran, operador da Odebrecht, que indicam forte prevaricação na Justiça Federal de primeira instância de Curitiba.

Com informações do Estadão, Gazeta do Povo, Último Segundo e edição de O Expresso.

6 Comentários leave one →
  1. Zé da Luz permalink
    19/03/2018 9:18

    É, pelo jeito, tudo vai acabar em pizza.
    Vê-se que o brasileiro não quer justiça.
    Um pobre “ladrão de galinha” vai pra cadeia, mas para um “poderoso”, muda-se a lei para beneficiá-lo.
    Mais ou menos como fizeram para beneficiar o BARÃO DE MAUÁ – Irineu Evangelista de Souza, a Lei TEREZOCA, que lhe permitiu ficar com sua filha, em detrimento da sua ex-esposa.

  2. 19/03/2018 14:21

    Às vezes eu fico na duvida se o objetivo desse blog é divulgar noticias ao público ou é see um porta voz de Lula e do PT. Alguem pode me tirar essa dúvida?

  3. 19/03/2018 15:00

    Lulista de corpo e alma, arrgggg, que nojo

  4. 19/03/2018 15:02

    Depois vem falar em imprensa livre, democracia, como essa parcialidade?????

  5. Lobo permalink
    19/03/2018 21:13

    Ao que parece para alguns, Democracia só existe se as notícias acusarem e falarem mal daqueles que eles odeiam.
    Esse pessoal não percebeu o que uma criança de 7 ou 8 anos já sabe. Não existe ninguém imparcial meus caros, muito menos jornais e jornalistas, quem diz isso está mentindo solenemente, ou será, que Veja, Globo, Estadão, Época, Willian Waack, Reinaldo Azevedo e outras pessoas e veículos são imparciais?
    Não é vergonha, nem crime ter uma posição política e ideológica. Vergonha é dizer o contrário.
    Qual a surpresa para as virgens vestais que frequentam este jornal/blog e fingem se indignarem com as notícias que contrariam suas loucuras?

  6. QUINHO permalink
    20/03/2018 9:31

    NÃO TEM JEITO, VAI SER PRESO, PODE FAZER O QUE QUISER, ISSO E SO PRA DA UMA ALEGRIA PROS PETISTAS

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