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Agropecuaristas podem estar se livrando do fantasma do passivo do Funrural

10/10/2017

Sérgio Pitt, um dos signatários da carta aberta à Presidência, como presidente da ANDATERRA.

Uma audiência realizada hoje, no Palácio do Planalto, entre os ministros da Agricultura, Planejamento e da Fazenda pode significar um passo importante para o sepultamento do alegado passivo do Funrural. O imposto já teve decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em seu desfavor (fevereiro de 2010), alterado mais tarde por outra decisão de complicados 6×5 em favor da manutenção do tributo.

Em manifesto enviado à Presidência, chancelado por mais de 10 entidades representativas do agronegócio e da pequena agricultura, os agricultores pediram atenção sobre a decisão do Senado Federal, de 13 de setembro do corrente, que retirou do ordenamento jurídico a norma incompatível.

Assim, encaminha-se o fim da insegurança jurídica pelo pagamento do passivo, mesmo que parcelado, e dos pagamentos futuros, que chegam a alcançar 25% da rentabilidade líquida da lavoura e da pecuária.

Veja aqui a íntegra do manifesto.

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