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Escândalo em Porto Seguro: PF faz operação sobre fraudes no transporte escolar

02/08/2017

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta terça-feira (2) a Operação Gênesis que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar em Porto Seguro, no sul do Estado.

Ao todo, são cinco mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão, 37 mandados de condução coercitiva em Porto Seguro, Salvador, Eunápolis e Itabela e nos municípios mineiros de Guaraciaba, Manhaçu e Viçosa.

As investigações começaram há cerca de dois anos e apontam o direcionamento da licitação, destinado a favorecer uma empresa participante do esquema. Essa empresa foi beneficiada na sequência com aditivos consecutivos, de alto valor, ao contrato firmado com a prefeitura – isso foi permitido pela inclusão de novas rotas que não estavam previstas inicialmente e que eram aprovadas por um servidor público municipal que também participava da fraude.

Parte dos recursos era desviada e repassada a este funcionário e a outros investigados. A execução do esquema incluiu a subcontratação de servidores da prefeitura, como professores e motoristas do transporte escolar, geralmente por valor muito inferior ao recebido do Município pela empresa.

Os recursos liberados para contratacão foram orçados inicialmente em R$ 8,288 mil e já alcançaram R$ 37.895.062,32 com os aditivos, sem a realização de novas licitacões.

A Prefeita

Segundo  a PF, a estimativa é de que o custo diário do serviço de transporte escolar em Porto Seguro ultrapasse os R$ 40 mil.  Cerca de cem Policiais Federais e cinco servidores da Controladoria-Geral da União participam da operação.

Claudia Oliveira (PSD) foi reeleita prefeita de Porto Seguro, no ano passado. Então candidata a prefeita, em 2012 Claudia teve um vídeo divulgado na internet debochando de um possível desvio de verbas. Falando da necessidade de construção de uma ponte na cidade, ela fala em desvio de R$ 1 bilhão. 

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