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UPB Capacita orienta sobre índices de ICMS repassados às prefeituras

17/07/2017

Evento dará conhecimento para os gestores  averiguarem os percentuais

As perspectivas sobre o índice prévio de ICMS válidos para os municípios, em 2018, será tema do UPB Capacita, evento que ocorre nesta quinta-feira (20/7), das 8h às 12h30, no auditório da União dos Municípios da Bahia, no CAB. A iniciativa da atividade pretende reunir secretários de Finanças, de Administração, Planejamento e procuradores dos municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia e local do evento.

A UPB pretende garantir que os gestores, sobretudo as equipes dos 343 novos prefeitos eleitos, tenham conhecimento e acesso ao índice para que possam discutir e averiguar os percentuais repassados às prefeituras. Os números apontam que a Bahia em 2015 arrecadou R$18,578 bilhões e em 2016, aproximadamente, R$19,461 bilhões, um incremento por volta de R$882,4 milhões no ano, apesar da crise.

O Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto de competência dos Estados e Distrito Federal. Anualmente, a Secretaria da Fazenda publica índices provisórios da participação dos municípios, que após um período são efetivados. Com as informações, os gestores poderão buscar possíveis soluções administrar esse recurso.

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