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Temer passa à condição de investigado na Operação Lava Jato

18/05/2017

Rosanne D’Agostino, do G1.Globo.com, relata os passos que, como no impeachment de Dilma Rousseff, acontecerão até o afastamento de Michel Temer. A matéria foi complementada depois que o Presidente veio à televisão, em rede nacional, reafirmando que não renunciará, como chegou a ser anunciado hoje pela manhã.

Olhos vermelhos de quem descansou muito pouco nas últimas 24 horas, Temer mostrou uma certa arrogância ao falar na TV, aquele mesmo estado de espírito que parece mover os condenados à morte, em suas últimas aparições, quando consideram que tudo está perdido.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a abertura de um inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. O presidente diz que não tem nada a esconder e que não teme nenhuma delação.

Entenda a seguir o que pode acontecer:

  • Temer é investigado em um inquérito. Nesta fase, são colhidos depoimentos e provas pela Procuradoria Geral da República
  • Se as investigações coletarem elementos suficientes de provas, Temer pode ser alvo de uma denúncia
  • A denúncia é encaminhada pela Procuradoria ao Supremo, mas, como se trata do presidente, a abertura de processo precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados
  • Na Câmara, a continuidade da ação precisa ser aprovada por dois terços dos deputados (ou seja, 342 dos 513)
  • Se aprovada, o presidente pode ser julgado pelo Supremo. Se não, o procedimento é encerrado
  • O STF decide, então, se aceita ou não a denúncia. Se sim, começa a fase de processo penal e Temer é afastado do cargo por 180 dias. Nessa fase, são ouvidas testemunhas, apresentadas provas e também ouvido o depoimento do agora réu
  • Se não houver julgamento em 180 dias, cessa o afastamento provisório do presidente
  • Se ao fim desse processo for confirmada a culpa, Temer é afastado definitivamente, perde seus direitos políticos e pode até ser preso, se a pena pelo crime for a de prisão. Segundo a Constituição, assume interinamente o presidente da Câmara, que deve convocar eleições indiretas, a serem feitas pelo Congresso, em 30 dias
  • Se não for confirmada a culpa, o processo é encerrado e Temer continua como presidente. Durante a investigação e eventual denúncia, a Procuradoria também pode entender que não houve crime e arquivar o caso

Investigação

O pedido de abertura de inquérito foi feito após um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, dizer em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que, em março deste ano, gravou o presidente dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”.

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