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Produtores rurais protestam por confisco de até R$10 bilhões

03/05/2017

Nesta quarta-feira, 3 de maio, acontece em Brasília uma audiência pública que vai tratar do futuro do recolhimento do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). 

Os efeitos do recolhimento do tributo por parte do empregador rural pessoa física serão debatidos entre parlamentares e lideranças do setor. A audiência está prevista para começar às 9h (horário de Brasília) e será transmitida AO VIVO pelo Notícias Agrícolas. 

E para acompanhar as discussões em Brasília, mais de 1 mil produtores rurais saíram em caravana dos principais estados produtores com destino à capital federal e já ocupam todo o auditório Petrônio Portella e os espaços em frente ao prédio. Há produtores acampados desde a noite desta terça (2) no local. 

Agricultores de todo o País e especialmente do Oeste baiano manifestam hoje, desde cedo, em Brasília seu desacordo com a  decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar que o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) está de acordo com a Constituição.

Em  julgamento em 30 de março, os ministros avaliaram um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que afastou a incidência da contribuição.

Os agricultores entendem que a decisão do STF foi política, dentro do esforço arrecadatório do Governo Federal. A decisão pode confiscar entre R$7 bilhões e R$10 bilhões  do setor produtivo.

 

 

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