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Exército apreende 17 toneladas de explosivos em 13 estados

03/04/2017

A Operação Rastilho III, liderada pelo Exército, teve como objetivo fiscalizar a cadeia produtiva de materiais explosivos, desde a fabricação, passando pelo transporte e armazenamento e finalizando com a aplicação adequada. A ação, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), ocorreu em 13 Estados do território nacional e contou com a importante participação dos órgãos de segurança pública e agências governamentais.

Coordenada pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), a Rastilho III ocorreu no período de 28 a 31 de março, nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal. A atividade contou com a participação de militares do Exército; das Polícias Federal, Civil e Militar; do Corpo de Bombeiro Militar; da Polícia Rodoviária Federal; do Ministério Público do Trabalho; do Ministério da Justiça; do Departamento Nacional de Produção Mineral; das Receitas Federal e Estadual; e da Advocacia Geral da União.

Foram realizadas, aproximadamente, 400 vistorias em pontos de bloqueio e controle de rodovias e em locais de armazenamento e produção de artigos explosivos e materiais controlados.

No que tange aos explosivos e correlatos, foram apreendidas cerca de 17 toneladas. Grande parte do material apreendido foi em razão da ocorrência de problemas na documentação, no transporte e no armazenamento inadequado ou, ainda, casos de prazo de validade vencido. A Operação, executada de forma interagências, contou com o efetivo de 968 militares e agentes, e mais de 48 mil km foram percorridos pelas diversas equipes de fiscalização.

Para o Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, “a Operação Rastilho alcançou resultados extremamente positivos ao que foi planejado. A interação entre o poder de polícia administrativa conferido ao Exército e o poder de polícia judiciária dos órgãos de segurança pública que participaram da operação, inclusive com a integração das áreas de Inteligências, aumentam a efetividade dessas operações”.

Ainda, segundo o General, as operações visam incrementar a sensação de segurança e a dissuasão ao crime e fortalecer a confiança da sociedade para com as Instituições envolvidas.

Observa-se, durante o período de setembro de 2015 a setembro de 2016, que, embora tenha havido uma intensificação nas operações de fiscalização, com um substancial aumento de empresas e atividades fiscalizadas, o número de incidentes (autuações, prisões e apreensões) reduziu-se significativamente, podendo-se inferir que está havendo um maior cumprimento das normas em vigor.

Complementando o quadro de ações preventivas já realizadas pelo SisFPC desde 2015, pretende-se intensificar cada vez mais a fiscalização de produtos controlados pelo Exército em todo o território nacional, coibindo desvios e ações ilícitas, no que tange ao uso de explosivos.

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