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Descontos em dívidas vão beneficiar 2,3 mil agricultores do Médio São Francisco baiano, estima Codevasf

20/03/2017

Descontos em dívidas vão beneficiar 2,3 mil agricultores do Médio São Francisco baiano, estima Codevasf

Parceria com Distritos de Irrigação visa disseminar informações e estimular irrigantes a quitar seus débitos com até 95% de desconto

Cerca de 2,3 mil agricultores dos projetos públicos de irrigação geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região do Médio São Francisco baiano terão a chance de quitar integralmente suas dívidas com titulação de lote e tarifa de água (conhecida como K1), se beneficiando dos descontos oferecidos na medida do Ministério da Integração Nacional (MI) sancionada pela Presidência da República.

Produção familiar em perímetros irrigados da CODEVASF

A estimativa é da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa, que está levando a cabo uma agenda de reuniões nos projetos Formoso, Formosinho, Barreiras Norte, Estreito, Ceraíma, Mirorós, Nupeba/Riacho Grande e São Desidério/Barreiras Sul com o objetivo de informar e desenvolver ações de divulgação em parceria com os Distritos de Irrigação, entidades que administram os perímetros.

Os descontos previstos na lei 13.340/2016, que trata da liquidação integral das dívidas, variam de 10% a 95%. “Acredito que seja a primeira vez que o Governo Federal propicia um desconto tão relevante quanto esse. O desconto incide sobre capital, juros e multa, então é sobre o saldo devedor total. A gente tem a expectativa de que a adesão será muito grande. Os Distritos estão tendo muito boa vontade porque reconhecem que é uma oportunidade única. Eles vão disseminar informações sobre o assunto nas contas de água, afixar cartazes e divulgar em carros de som”, conta o técnico Marcelo Queiroga, que já coordenou três encontros entre a Codevasf e representantes dos Distritos de Irrigação.

No Distrito do Projeto Formoso, a reunião contou com a presença de representantes do Banco do Nordeste, que esclareceram sobre as vantagens de os produtores quitarem suas dívidas para conseguirem acesso a novos recursos. O Distrito também criou um canal de atendimento na sede da associação de forma a instruir o produtor e ainda auxiliar no recebimento de documentos.

“Estamos divulgando junto com a Codevasf essa ação cujos benefícios são de suma importância para o agricultor. É uma oportunidade ímpar para o produtor conseguir regularizar os débitos, limpando o nome e conseguindo novos recursos junto a instituições financeiras. Acredito que a procura vai ser maior do que a esperada, porque a expectativa dos produtores é muito grande. Hoje mesmo tivemos uma reunião com um grupo grande de agricultores, que puderam tirar suas dúvidas”, afirma Enderson Souza, gerente executivo do Distrito de Irrigação Formoso.

O levantamento feito pela 2ª Superintendência Regional aponta que aproximadamente 2,3 mil dos cerca de 2,5 mil produtores dos projetos de sua área de atuação possuem algum tipo de dívida e poderão ser beneficiados com a regularização de suas situações. “O fluxo está muito grande. Em uma semana, cerca de 120 pessoas já vieram calcular suas dívidas e seus descontos. E a média dos descontos calculados até o momento chega a 88%, o que é uma ótima vantagem”, diz Hélio Carvalho, técnico do setor de cobranças da Codevasf na 2ª Superintendência Regional.

Todos podem aderir

As condições e normas para concessão dos descontos foram estabelecidas por portaria do Ministério da Integração Nacional (MI) publicada no Diário Oficial da União e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela liquidação dos débitos ainda neste ano.

Mais de 10 mil produtores de projetos da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada, podem usufruir da medida. Sem os descontos, o valor atualizado das dívidas acumuladas por eles é de R$ 172 milhões.

As variáveis que determinam o percentual de desconto aplicável à dívida de cada agricultor são: valores originais das dívidas, datas de contratação dos débitos e localização dos empreendimentos de irrigação (dentro ou fora da região semiárida).

Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas de titulação e de tarifa d’água. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos.

No site da Codevasf, um documento contendo perguntas e respostas ajuda a esclarecer dúvidas sobre normas e condições estabelecidas na portaria:http://www.codevasf.gov.br/principal/perimetros-irrigados/k1-e-titulacao-descontos-e-informacoes

Informações complementares podem ser obtidas na Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa e nos Escritórios Regionais:

2a. Superintendência Regional: (77) 3481-8076

2a. SR – Escritório de Barreiras – BA: (77) 3611-4888/4889

2a. SR – Escritório de Guanambi –BA: (77) 3451-1011

2a. SR – Escritório de Irecê – BA: (74) 3641-4648 / (74) 3641-1194

2a. SR – Sta. Maria da Vitória –BA: (77) 3497-6078

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