Skip to content

Oziel corta gratificação legal dos servidores fiscais. Redução dos salários é de 60%.

14/02/2017

No dia 30 de janeiro o jornal O Expresso noticiou que o prefeito Oziel Oliveira pretendia reduzir subsídios dos servidores fiscais, a chamada gratificação de produção fiscal, que corresponde a 60% dos salários desse pessoal. Vários comentários ao texto publicado desmentiam essa intenção do Prefeito. A mesma medida já tinha sido tomada contra os servidores do Tributos, que tiveram seus vencimentos reduzidos para 1/3 com a perda da gratificação.

Pois bem: ontem os servidores fiscais fizeram publicar uma nota em que alegam o corte violento em suas gratificações, confirmando a decisão do Prefeito de passar por cima da lei que define os seus subsídios. Veja a íntegra da nota:

“Sem uma definição sobre o recebimento de suas parcelas remuneratórias os servidores ocupantes de cargos de fiscais, lotados nas Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Administração e Finanças, e Planejamento, se reúnem para discutir ações para abordar o atual governo em LEM.

Trata-se de verba referente à gratificação por produção fiscal, correspondente a 60% da remuneração dos servidores fiscais, legalmente instituída,  auferida nos últimos meses de dezembro e janeiro, sobre as quais a atual gestão alega ainda não ter uma definição sobre pagamento.

Servidores em reunião

Servidores em reunião

A alegação do gestor se apega ao limite de gastos com a folha conforme a lei de responsabilidade, no entanto a administração não se  atenta às orientações legais de manter as vantagens instituída por lei e prevista nas dotações da lei das diretrizes orçamentárias, e evitar contratações que não sejam especificamente para suprir lacunas no quadro de servidores efetivos, para equilíbrio das contas.

Afinal entendemos como contraditória a alegação de redução de despesas com pessoal, visto que a prefeitura está em pleno processo de contratações e posse de cargos de confiança, sendo que esses seriam os principais passos, em redução, previstos constitucionalmente no artigo 169, junto com o aumento da arrecadação, para o reequilíbrio das contas.

Se tal alegação fosse absoluta implicaria inclusive no impedimento da execução de muitas funções necessárias à administração. Desta forma sempre devemos buscar o dialogo e melhor entendimento, sem prejuízos ao serviço público ou a direitos adquiridos.

 “Entendemos e admiramos o empenho da gestão para com o equilíbrio das contas públicas, mas nos manifestamos que toda uma categoria que já produziu, que contribui com a administração pública e com o crescimento do município, para tanto não deva ser prejudicada. Desta forma deve o gestor se atentar aos comandos das leis municipais e à lei de responsabilidade, às quais está subordinado, e sobretudo à diretriz de  valorização do servidor, que inclusive foi proposta de campanha eleitoral do atual governo”.

Servidores Fiscais LEM

14 Comentários leave one →
  1. Morador de Barreiras permalink
    14/02/2017 8:58

    Sinceramente, tenho muita pena dos servidores da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Jusmari fez muito pior aqui em Barreiras e com certeza Oziel vai fazer o mesmo aí. Tirar dos servidores concursados para dar para os coleguinhas e colaboradores da campanha. Mas é com dizem, o povo tem o governo que merece. Vcs vão sofrer por 4 anos kkkk toma distraídos quem madou votar

    • Helen permalink
      14/02/2017 11:26

      Verdade colega, é pouco ……escolheram agora que aguentem,

    • Marcelo Rufino permalink
      14/02/2017 13:59

      Ola amigo, entendo e agradeço seu comentário mas primeiro esclareço que nem aqui voto, segundo direitos existem para ser defendidos, aliás o direito se realiza na luta. Nossa disposição inicial é para o dialogo, mas se precisar serão quatro anos de luta e não só de sofrimento.

  2. Helen permalink
    14/02/2017 9:22

    Bom dia,

    Que Situação, queriam ele, tai Oziel bonzinho, os outros blogs no posta nada disso é engraçado kkkkkkkkkkk a notícia fosse a favor de Oziel hi já estava na primeira página..sinceramente

  3. Alguém solidária à questão dos fiscais permalink
    14/02/2017 12:48

    Acabei de ouvir na rádio a questão dos fiscais de LEM e vi que eles vão passar dificuldades sem ganhar os adicionais inerentes da profissão. A acessoria do prefeito falou que a prioridade agora é dar atenção às famílias desabrigadas, mas será que o prefeito não entende que se ele não pagar os fiscais ele vai acabar desabrigando as famílias dos fiscais voluntariamente? Pelo que ouvi na rádio são 41 fiscais, ou seja, 41 famílias que o prefeito vai deixar desamparadas voluntariamente! Contra as chuvas só Deus na causa, mas a questão dos fiscais está me cheirando falta de vontade do prefeito em resolver a situação. Muita incoerência nesse discurso. Boa sorte aos fiscais e minha solidariedade aos desabrigados pelas chuvas também. Que Deus abençoe a todos!

  4. marina permalink
    14/02/2017 12:53

    Eu quero saber cade o ALCIDES do meio ambiente que tambem é fiscal do meio ambiente. Sempre defendeu os fiscais e era presidente do Sindicato dos Servidores. Agora que pegou uma teta no Governo estar quieto ?
    Isso é só o começo. Eles vão acabar com tudo. Com a Regência dos Professores, com direitos que ja tinham sido reconhecidos por Humberto.
    Ele só quer mídia e sair na foto varrendo rua, e em cima de trator.
    As chuvas agora serão motivo de desculpas e acusações.
    Cadê o 1 milhão por dia que ele falava que LEM arrecadava, durante toda a campanha???
    O tempo vai mostrar…

    • kkkkkk permalink
      14/02/2017 14:01

      ALCIDES kkkk!!!! Está mamando gostoso nas tetas da prefeitura. ELE com salário de diretor de mais de 7 mil reais e a ESPOSA com salário de gerente de mais de 4 mil reais. Esse está cagando e andando para os servidores agora.

    • Servidora indignada permalink
      14/02/2017 14:42

      Pois é! Estranho! Os políticos quando são oposição dizem que o dinheiro na prefeitura sobra, e tem solução para todos os problemas. Mas quando assumem o poder começam a dizer que a prefeitura esta endividada. Isso já e estratégico, para não fazer nada e alegar que é porque não ha dinheiro.

  5. Servidor LEM permalink
    14/02/2017 14:21

    Isso de falar que o foco é nas famílias desabrigadas não tem nenhuma relação com as verbas remuneratórias dos servidores, são receitas diferentes. Existem as secretárias para cada uma cuidar de uma coisa, há de se olhar as famílias atingidas pelas chuvas, mas há de se olhar para as famílias dos servidores fiscais que serão desabrigados por ato deliberado do Gestor. Não há coerência algum nesse argumento.Para de inventar coisas e pague logo o que a lei impõe.

    • Helen permalink
      14/02/2017 16:04

      Verdade, mas o Governo de Oziel é assim , desculpas e mais desculpas, mentiras, no tem planejamento, pra acharem que ele é bonzinho, me poupe… raiva viu………..

  6. Carlos permalink
    15/02/2017 8:16

    Calma gente, isso é só o começo, depois o prefeito dá uma cesta básica e paga a luz de aguns e fica tudo bém, adorei que esse casal voltou para a sua toca. “Se virem com o pepino de vcs!”

    • Servidora indignada permalink
      16/02/2017 10:03

      Nem todo mundo se contenta com migalhas, queremos nossos direitos e não favores.

  7. 15/02/2017 13:42

    Isto é uma vergonha o que está acontecendo com os fiscais e assistentes administrativo do tributos, chegar de uma ora para outra é retirada a gratificação que eles recebem e que está na lei eles tem família para sustentar o senhor Oziel com essa conversa quê e do bem só para ingama os cidadãos de LEM, quatro anos passam rápido e tapa dado ninguém esquece

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: