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Formosa do Rio Preto: o legado da gestão de Gerson Bonfantti (4)

25/01/2017

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Secretaria Municipal de Educação: aplicação  efetiva dos planos e projetos do Governo Federal

O secretário Municipal de Educação, Elias Santos, apresentou relatório das ações desenvolvidas na pasta em que esteve à frente durante os 70 dias do governo do prefeito Gerson Bonfantti, dando a conhecer as ações desenvolvidas.
O secretário ressaltou que quando se inicia uma gestão é elaborado um plano de ação para ser desenvolvido e trabalhado pelo gestor da pasta e sua equipe: “Tenho certeza de que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance, sempre com muito carinho e dedicação elevando sempre o serviço público e oferecendo aos estudantes e à sociedade serviços de qualidade.”
Abaixo, seguem as principais ações da Secretaria de Educação.
Adesão do programa Mais Educação
Programa de atividade complementar para alunos do ensino fundamental I e II. Participaram deste programa, sete escolas da sede e três da zona rural. O objetivo do Programa Mais Educação é o tempo integral dos alunos na escola. A partir do próximo ano letivo, as escolas inscritas oferecerão atividades pedagógicas voltadas para a leitura, as práticas esportivas e culturais, facilitando ações a serem desenvolvidas pelo próximo governo.
Programa Formação pela Escola
O Programa Formação pela Escola ofertará formação complementar a professores e demais servidores da administração a partir do próximo ano letivo de 2017.
A administração do prefeito Gerson Bonfantti já ofereceu cursos na modalidade Ensino a Distância – EAD sobre Censo Escolar, Programa dinheiro Direto na Escola (PDDE), curso de formação para Conselhos Escolares, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e sobre o Conselho Municipal de Educação – CME com cargas horárias que variaram entre 32 e 40 horas.
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Educacenso
O Educacenso, popularmente conhecido como Censo Escolar, é uma radiografia detalhada do sistema educacional. A ferramenta permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Serve para coletar dados das estruturas das escolas, cuidar da formação dos professores e quantidade de alunos matriculados no município. As informações são utilizadas para fins do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Prova Brasil, Provinha Brasil e Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) para fins do FUNDEB.
Formosa do Rio Preto encerra o ano de 2016 com 4.345 alunos matriculados somente na rede pública municipal. O Educacenso é composto por três etapa, sendo que a primeira teve início em 24 de maio e encerramento em 31 de agosto de 2016. A segunda etapa teve início em 02 de fevereiro e tem objetivo de analisar rendimento e movimento (alunos transferidos, aprovados e reprovados).
(Atendimento Educacional Especializado em Salas de Recursos Multifuncionais (AEE) – Portadores de 
Necessidades Especiais – Inclusão
A educação especial é uma educação organizada para atender especifica e exclusivamente alunos com determinadas necessidades especiais. Estas escolas direcionadas para a educação especial contam com materiais, equipamentos e professores especializados. O sistema regular de ensino é adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva.
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PACTO pnaic
Compromisso firmado entre a prefeitura e o governo Federal para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade do 3º ano do ensino fundamental. Trabalha com 107 professores, 23 coordenadores escolares e 1171 alunos envolvidos.
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. 
O programa engloba várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.
Formosa do Rio Preto possui atualmente 13 unidades executoras próprias que recebem recursos do governo Federal diretamente em conta aberta especificamente para ser movimentada pela equipe escolar através do conselho deliberativo e fiscal de cada escola. Estão sendo regularizadas as contas com os impostos atrasados de 2010 a 2016 do Colégio Municipal Joaquim Alexandre da Silva Filho e da Escola Municipal Eliezer Rabelo Santiago. Todos os caixas entraram com recursos da parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Programa Presença
O Programa Presença mede a frequência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família do governo Federal. Em Formosa do Rio Preto são aproximadamente 4.500 alunos com idade entre seis e 15 anos que participam do programa Bolsa Família Básica que tem frequência mínima de 85%. Alunos de 16 e 17 anos que participam do programa Bolsa Família Jovem que é 75% de frequência. Esse levantamento é feito a cada dois meses em parceria com a Secretaria de Saúde que informa dados de peso e nutrição de gestantes e a Ação Social que coordena o Cad-Único do Bolsa Família do qual é gerado o IGD – Índice de Gestão Descentralizado que por sua vez gera um recurso distribuído pelo governo Federal para a manutenção do programa em Formosa do Rio Preto.
Plano de Ações Articuladas (PAR)
Desenvolvido pelo governo Federal em parceria com estados e municipais, tem como objetivo realizar o diagnóstico da educação na parte de estrutura de gestão pessoal (RH) para a distribuição de recursos para financiar ações como aquisição de ônibus – Caminhos da Escola – mobiliário escolar, fardamento, cursos de capacitação de professores e demais servidores, construção de creches e quadras poliesportiva, etc.
Diário Escolar do Professor (DEP)
O Diário Escolar do Professor é um substitutivo ao diário de papel e foi desenvolvido para auxiliar o corpo diretivo da escola e simplificar o trabalho do professor. A sua operacionalização é off-line bastando apenas um pendrive e deverá ser utilizado por professores da zona rural e da sede do município. Programa atual, tem viés ecológico uma vez que dispensará a impressão em papel.
Pró-gestão
Programa desenvolvido no governo do prefeito Gerson Bonfantti tem como objetivo o treinamento de gestores municipais, coordenadores e diretores. Será implantado em 2017 na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
Ações de Coordenadores de Núcleo Educacional 
Foi ampliado de três para quatro o número de coordenadores de núcleo educacional.
Durante o mandato do prefeito Gerson Bonfantti os coordenadores de núcleo fizeram o levantamento através de visitas físicas da condição de todas as escolas sob responsabilidade da prefeitura de Formosa do Rio Preto. 
Durante as visitas nas unidades escolares foram realizadas diversas reuniões pedagógicas orientando os profissionais e professores sobre metodologias de ensino.
Através destas visitas foram adquiridas novas carteiras e cadeiras para alunos e professores a exemplo da escola Dois de Julho na comunidade das Tábuas onde alunos estudavam sentados no chão. Segundo relataram os coordenadores de núcleo escolar na gestão passada, muitas escolas já estavam há mais de 02 anos sem receber qualquer tipo de visita da Secretaria de Educação nem de qualquer supervisor educacional.
Outro registro foi a falta de merenda que prontamente foi regularizada especialmente na zona rural da cidade bem como a redistribuição de livros didáticos encontrados entulhados em várias dependências escolares. Também foram entregues materiais de limpeza e didáticos, o transporte escolar foi regularizado uma vez que existiam alunos que há mais de meses não compareciam à escola devido as longas distâncias de suas residências.
Fotos e textos de Luís Carlos Nunes e Marilene Martins
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