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TJ-BA analisa 3.000 processos que iam para arquivamento

01/04/2016

Grupo de trabalho avalia 3 mil inquéritos com pedido de arquivamento em um mês de atuação

O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal proferiu, neste mês de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento. A ação confere maior agilidade no encaminhamento desses inquéritos, seja para o arquivamento ou distribuição.

Instituído no início do mês de março pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia, o grupo tem o objetivo de contribuir com a desburocratização do Poder Judiciário e com a celeridade na prestação jurisdicional.

Como ainda há cerca de 2 mil inquéritos policiais com pedido de arquivamento, pendentes de apreciação, o prazo de atuação do grupo, que era de 30 dias, foi prorrogado por igual período. Ao concluir os trabalhos, será encaminhado um relatório final à Corregedoria Geral da Justiça.

“Há uma demanda grande e nós superamos nossas expectativas. Os juízes se empenharam muito para chegarmos nesses resultados. Este trabalho evita que muitos desses pedidos de arquivamento sejam digitalizados e distribuídos para as varas criminais, que já estão cheias de processos”, ressaltou a juíza corregedora Liz Rezende de Andrade, que coordena o grupo de trabalho.

Atuação

A formação do grupo levou em consideração um elevado número de inquéritos policiais com pedido de arquivamento pendente de digitalização e distribuição, atualmente alocados na Seção de Controle, Distribuição e Informação – Secodi Criminal.

O grupo, criado pela Portaria CGJ-151/2016, tem a coordenação da juíza corregedora Liz Rezende de Andrade e conta com os magistrados designados pela presidência, Ana Queila Loula e Geancarlos de Souza Almeida. Também compõe a equipe o Promotor de Justiça Ricardo Menezes de Souza, designado pela Procuradoria Geral de Justiça da Bahia.

A equipe faz a análise dos inquéritos policiais; promove o arquivamento com envio para o Setor de Consulta do arquivo de 1ª instância; e determina a distribuição dos inquéritos que necessitem do devido processamento.

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