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Comissão avalia valores de terra em Luís Eduardo Magalhães

22/07/2015

Pluviometria no Oeste baiano: entre a escarpa da divisa com Tocantins e Goiás, pluviosidade entre 2.000 e 1.100 mm anuais. Aí estão as terras mais aptas para a agricultura.

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A Comissão de Avaliação do VTN de Luís Eduardo Magalhães reuniu-se na terça-feira, 21, e definiu o valor da Terra Nua para o município. Na reunião anterior, ocorrida no dia 10 de julho, a comissão havia decidido em comum acordo que o município possui duas aptidões agrícolas: boa e regular. Com as aptidões definidas, a nova reunião determinou, por unanimidade de votos, o valor médio por hectare de R$3.000,00, sendo áreas a) R$ 3.500,00; b) R$ 3.000,00 e c) 2.500,00 para a aptidão boa (da isoeita 1.500 até a Serra Geral). Para aptidão regular (restante do município), o valor médio por hectare ficou em R$2.000,00, sendo áreas a) R$ 2.300,00; b) R$ 2.000,00 e c) R$ 1.700,00. Estes últimos valores serão utilizados para áreas de silvicultura e pastagens.

Os novos valores foram decididos com base num levantamento de preços em transações do mercado imobiliário, ofertas e opiniões de especialistas e corretores imobiliários, como constam na Instrução Normativa 1562/2015 da própria Receita Federal do Brasil (RFB).

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As alíquotas do Imposto Territorial Rural são calculadas sobre o VTN e o grau de utilização da terra.

O presidente da Aiba elogiou a forma como o município conduziu o processo e a iniciativa de criar a comissão, entre representante dos produtores e a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, para chegar a um consenso sobre o tema que é de extrema importância para os agricultores.

O novo VTN de Luís Eduardo Magalhães deve ser agora informado a Receita Federal. O Valor de Terra Nua faz parte da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR), tributo que incide diretamente nos custos dos produtores rurais. Dessa forma, a Aiba informará a todos os seus associados para que declarem estes valores de VTN que foram acordados, evitando assim transtornos futuros para os agricultores e aumentando também a arrecadação do município com o ITR.

Participaram da reunião o presidente da Aiba, Júlio Busato;  o representante da Abapa, Douglas Radol; os representantes do Sindicato dos Produtores de LEM, Odacil Ranzi e Aristeu Pellenz; os representantes do CREA, Isabel de Paula e Paulo Roberto Gouveia; o delegado do CRECI/BA, Sávio Roberto Ribas dos Santos; o secretário de Agricultura de LEM, Carlos Koch; o secretário de Indústria e Comércio de LEM, Sergio Pitt; o representante da secretaria de Meio Ambiente de LEM, Jimmy Rafael Mano; a presidente da comissão e representante da secretária de Adm e Finanças de LEM, Simone Jacobsen Rodrigues e a consultora tributária, Judith Marcondes.

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