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UFOB emite nota pública sobre doação do terreno em Luís Eduardo Magalhães

28/11/2014

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

GABINETE DA REITORIA

NOTA PÚBLICA

 A Universidade Federal do Oeste da Bahia vem a público esclarecer sobre o indeferimento da doação de área pública para implantação do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães que:

A Comissão de Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), designada por meio da Portaria 555/2011, de 22 de setembro de 2011, da Universidade Federal da Bahia e da Portaria da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, de 31 de maio de 2012, solicitou aos poderes executivos municipais das cidades da Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória a doação de áreas públicas para a edificação de estruturas acadêmicas com área de aproximadamente 60 hectares.

De maneira uniforme, em pleno atendimento aos preceitos democráticos e respeito aos fundamentos legais que amparam a administração pública, a Comissão de Implantação visitou áreas apresentadas pelos municípios para estudo de localização, verificação de infraestrutura servida, acessibilidade e avaliações técnicas preliminares para determinar sua adequação ao objetivo proposto.

Em Luís Eduardo Magalhães, das áreas apresentadas, apenas uma atendia aos requisitos solicitados e foi indicada pela Comissão de Implantação à Prefeitura para o devido processo legal, ora rejeitado pelo poder legislativo municipal.

Em respeito à decisão, a UFOB desenvolverá seu planejamento e adotará as providências necessárias para assegurar o funcionamento do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães e construção de sua sede definitiva.

Reconhecemos na mobilização dos estudantes, técnico-administrativos, docentes e da comunidade luiseduardense um ato legítimo de apoio e luta por uma educação superior pública, gratuita e de qualidade.

Este importante gesto enobrece nossa Universidade e fortalece nosso compromisso com a sociedade do Oeste Baiano.

Iracema Santos Veloso

Reitora Pro Tempore

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