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Correntina: Presidente do TSE sepulta pretensões de Laertão

12/09/2014
Laerte

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parece ter sepultado sob uma pá de cal as pretensões eleitorais de Laerte Caires da Silva e a sua coligação “Coligação Paz, Renovação e Trabalho”, nas eleições municipais de 2012, em Correntina. O Ministro rejeitou arguições de inconstitucionalidade nos recursos impetrados e outros argumentos como  afronta aos princípios do contraditório, da ampla defesa, dos limites da coisa julgada e do devido processo legal,  “insuficiente para amparar o apelo extremo, por não ser dotada de repercussão geral”. Rejeitou, também, Toffoli, as alegações de cerceamento de defesa e de suposta violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa, dos limites da coisa julgada e do devido processo legal. Ao negar o seguimento aos recursos extraordinários, o Presidente arrematou:

“Logo, incabível recurso extraordinário para interpretação da legislação infraconstitucional, pois a alegada afronta seria, caso existente, indireta à Constituição Federal”.

2 Comentários leave one →
  1. Jose de Oliveira permalink
    14/09/2014 16:52

    Agora é hora de Ezequiel, o Zica, correr atras do que o Laertão desviou enquanto se manteve no cargo às custas de recursos, de decisoes duvidosas questionávaeis, prova disso é que ao final, restaram prejudicados todos os argumentos juridicos em favor do candidato derrotado nas urnas.

  2. cinthia caires permalink
    16/09/2014 20:33

    enquanto isso, o velhinho sorri desviando milhões dos cofres públicos. seus eleitores babacas!

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