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Limpeza exemplar: em município de São Paulo, Justiça cassa 6 dos 9 vereadores

11/08/2014
Seguindo parecer da PRE/SP, o TRE mantém sentença que cassou mandatos de 6 dos 9 vereadores da cidade de Sabino (SP) e os registros de 18 suplentes
 A cassação de seis dos nove vereadores e também dos registros de candidato de 18 suplentes da Câmara de Vereadores do município de Sabino (SP) foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em acolhimento ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP), o TRE negou recurso de quatro partidos e dos vereadores cassados que buscavam anular ou mudar a sentença.

A cassação dos vereadores teve origem em uma investigação judicial requerida pelo Partido Democrata (DEM), que alegou que os então candidatos a prefeito e vice-prefeito do PSB teriam aliciado eleitores, oferecendo vantagens materiais em troca dos seus votos, com o apoio dos então candidatos a vereadores da cidade.

Provas testemunhais e documentais levaram o juiz da primeira instância a cassar os mandatos de seis vereadores e a determinar a realização de uma nova eleição, com a anulação dos votos recebidos pelos reús, impedindo, dessa forma, a reversão para as legendas dos cassados (PSB, PT, PR e PV).

Uma das testemunhas relatou que foi feita lista contendo nome, seção e número do título de eleitor de diversas pessoas que haviam se comprometido a trabalhar no dia das eleições e “votar no 40”, mediante remuneração de R$ 100. Todos os candidatos a vereadores teriam sido orientados a proceder da mesma forma quanto à elaboração da lista e a realização dos pagamentos.

É do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, nos casos de captação ilícita de sufrágio, a anulação dos votos é perfeitamente cabível, disse, no parecer, o procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos. “Isso se justifica pelo fato de a vontade do eleitorado no momento da eleição encontrar-se viciada”. A PRE-SP também manifestou-se pela manutenção da multa de R$ 10 mil, acima do valor mínimo previsto pelo lei. “Entende-se que sua majoração decorreu da gravidade da conduta praticada”.

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