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Bahia e Tocantins demarcam fronteiras entre os estados

30/07/2014

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan) realiza, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia, reunião com representantes do Estado do Tocantins para dar início às tratativas para a demarcação dos limites territoriais entre os estados, em função do acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF) em abril de 2013.

O encontro servirá para nortear os trabalhos de demarcação da linha divisória entre os dois estados, com a fixação de marcos físicos nos pontos de fronteira, atendendo ao acordo já firmado entre as partes no STF.

Participam do encontro, representando o Estado da Bahia, gestores e técnicos da SEI, da PGE e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e, representando o Tocantins, a Seagro, Seplan, Intertins e PGE daquele estado, além da Gerência da Divisão Territorial Brasileira e das Unidades Estaduais da Bahia e Tocantins do IBGE, órgão que vai colaborar com as definições do acordo.

Os institutos devem refletir sobre os aspectos regionais e a interpretação do acordo no STF; selecionar mapas, imagens orbitais, ortofotos e outros elementos para preparação da base de dados preliminar; elaborar proposta de traçado, utilizando os insumos disponíveis; planejar a fase de reconhecimento de campo; e discutir sobre a etapa de construção dos marcos.

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