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Conflito sobre posse da Fazenda Estrondo recrudesce

27/07/2014
Armas apreendidas pela PM

Armas apreendidas pela PM

O conflito entre posseiros e supostos descendentes de moradores nativos na Fazenda Estrondo, em Formosa do Rio Preto, está de novo em ponto de ebulição máxima. Liderados pelo cidadão João Alfredo dos Santos, catarinense mas há muitos anos residente em Barreiras e com base em documentos de transmissão de posse, um número não conhecido de supostos “herdeiros” dos primeiros moradores da região, os brejeiros, financiados por gente importante de Brasília e Paraná, estabeleceram acampamento e estão dispostos a enfrentar uma empresa de segurança contratada pelo empresários empresários que administram o Condomínio Estrondo

Há menos de um mês, uma patrulha da CIPE Cerrado, quando acompanhava representantes de órgãos do meio ambiente, que fariam um vistoria no local, prenderam indivíduos armados entre os chamados brejeiros.

Fato destacado foi a apreensão de uma carabina 12, de propriedade de um policial do Estado do Paraná. O Policial chegou a procurar a arma no dia seguinte à apresentação e foi ouvido em cartório pela Polícia, que deve encaminhar seu depoimento ao Departamento de Polícia do Interior da Bahia, para posterior remessa à Secretaria de Segurança do Paraná.

Por outro lado, a PM apreendeu também armamento com os seguranças do Condomínio Estrondo.

Barreiras nas estradas, seguranças armados e PMs intervindo.

Barreiras nas estradas, seguranças armados e PMs intervindo, ao lado de lavouras de algodão.

A história de conflitos pela posse das terras da Estrondo passa de 35 anos e inicia quando o empresário gaúcho, radicado no Rio de Janeiro, Ronald Levinshon, ex-presidente da Caderneta de Poupança e Crédito Imobiliário Delfin, compra uma grande porção de terras e, segundo dizem, adquire títulos de posse de vários brejeiros. Os herdeiros desses brejeiros nativos contestam hoje a compra, a ponto do Conselho Nacional de Justiça intervir no embate judicial, determinando, através da Corregedoria de Comarcas do Interior, do Tribunal de Justiça, que seja congelada a matrícula de número 736, originária da Comarca de Santa Rita de Cássia, num total de 405 mil hectares. Com a matrícula congelada, o Cartório onde está alojada, hoje, a 736, o de Formosa do Rio Preto, tem vedada qualquer tipo de averbação ou venda no amplo território.

Há algum tempo, cerca de 10 anos, aconteceram conflitos graves na gleba, com morte de pistoleiros fortemente armados pertencentes aos dois principais grupos em conflito. Mais recentemente, a área que hoje tem 100 mil hectares desmatados e em franca produção foi vendida a um grupo econômico do Mato Grosso, que pesquisando os sérios obstáculos jurídicos na posse da área acabou desistindo do negócio. Foi então, em 2011, que  Valter Horita, o maior empresário do ramo na Região, adquiriu a gleba para expandir a sua área de plantio.

João Alfredo dos Santos, que durante muito tempo tornou o “Jornal do São Francisco” o principal baluarte na defesa dos brejeiros e dos seus interesses na grande área, acabou vendendo o veículo de comunicação para pessoas com interesse no Condomínio Estrondo. Agora criou um veículo semelhante, o “Jornal do Estado do São Francisco” para defender os mesmos interesses e tem realizado intensa campanha na internet, descrevendo passo a passo o conflito.

Agora, devido à extensão da área, o acampamento de brejeiros acabou se estabelecendo e o conflito acirrou-se.

Teme-se agora que se reestabeleça o embate entre posseiros e brejeiros, estes fortalecidos pelas decisões do CNJ e TJ-BA para evitar movimentações escriturais no controle da grande gleba.

Conflito ganha grande imprensa

Na edição deste domingo, dos jornais A Tarde e Correio*, o Condomínio Estrondo mandou publicar um Comunicado, ocupando um grande espaço, em que acusa João Alfredo dos Santos de fraudar títulos de posse dos brejeiros em proveito próprio. Estranho, no entanto, é a afirmação do comunicante, de que o tiroteio acontecido na residência do juiz de Direito de Formosa do Rio Preto seria obra dos brejeiros.

Os brejeiros, por outro lado, acusam o atual prefeito Jabes Júnior de se imiscuir nos assuntos da disputa do território, como beneficiário de volumosas doações eleitorais (veja quadro).

As doações eleitorais de pessoas físicas interessadas na Estrondo.

As doações eleitorais de pessoas físicas interessadas na Estrondo.

“É curioso que tal publicação ocorra às vésperas do julgamento do recurso eleitoral, e que na sessão anterior, ocorrida na última quinta-feira, no TRE, o Corregedor fez observação de que o Juiz zonal estaria sofrendo coações por causa de processos em curso e pendentes de sentença”, como observou um político da Oposição em Formosa do Rio Preto.

O comunicado do Condomínio Estrondo, publicado neste domingo na grande imprensa de Salvador. Clique na imagem para ampliar.

O comunicado do Condomínio Estrondo, publicado neste domingo na grande imprensa de Salvador. Clique na imagem para ampliar.

3 Comentários leave one →
  1. Assessoria de Imprensa permalink
    29/07/2014 11:30

    Senhor Redator
    A notícia está incompleta.
    Jamais um único grileiro ganhou na Justiça o reconhecimento de seus papéis falsificados. Foram 32 tentativas e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal sem que fosse colocado uma única dúvida quanto a
    documenta’;cão única e legítima das terras da Estrondo que pertencem e têm posse mansa e pacífica há mais de 35 anos.
    O Conselho Nacional de Justiça determinou a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que verifique a falsificação dos documentos que se sobrepõem aos da
    Matrícula 736.
    O Sr. João Alfredo dos Santos acabará preso ! Certo como 2 + 2 = a 4. Suas atividades grileiras estão sendo seguidas de perto faz tempo. A venda de papéis a terceiros de boa fé e a outros de má fé estão também sendo acompanhadas.
    Por favor, na forma da lei, queira a gentileza de publicar este esclarecimento.
    Oportuno dizer que o prazo de usocapião que tamb”em favorece os proprietaries legítimos
    afugwenta a qualquer grileiro inteligente. o Sr. João Alfredo dos Santos demonstrou ser um um asno.
    Assessoria de Imprensa

  2. iremar permalink
    01/08/2014 17:30

    Isso é o resultado de um governo do PFL, chamado César Borges. Queira ver:

    Decreto 7578/99 | Decreto nº 7.578 de 26 de maio de 1999 da Bahia

    Extingue o Instituto de Terras da Bahia – INTERBA e dá outras providências.

    O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso I, alínea ?a?, da Lei nº 7.435 , de 30 de dezembro de 1998,
    D E C R E T A

    Art. 1º – Fica extinto o Instituto de Terras da Bahia – INTERBA, autarquia vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
    Art. 2º – O patrimônio do INTERBA fica incorporado ao Estado, que assumirá o pagamento das despesas decorrentes dos compromissos regularmente assumidos e não pagos pelo referido instituto, nos termos do art. 12, da Lei nº 7.435/98.
    Art. 3º – A Procuradoria Geral do Estado adotará as medidas necessárias ao acompanhamento dos processos judiciais em que figure o INTERBA. Citado por 1
    Art. 4º – Os servidores do extinto INTERBA serão redistribuídos entre os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, observadas as atribuições dos cargos de provimento permanente que ocupem, bem como o disposto no art. 49 , da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
    § 1º – Enquanto não se processar a redistribuição de que trata este artigo, os servidores nele indicados serão provisoriamente integrados em quadro especial vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, que responderá pelo pagamento das respectivas remunerações.
    § 2º – Ocorrendo ato de disposição de servidor integrante do quadro especial a que se refere o parágrafo anterior, o pagamento da respectiva remuneração ficará a cargo do órgão ou entidade onde o servidor passar a ter exercício.
    Art. 5º – As Secretarias da Administração e da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária editarão os atos que se fizerem necessários ao cumprimento deste Decreto.
    Art. 6º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
    Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário.
    PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 1999.
    CÉSAR BORGES
    Governador

    Com mais da metade da Bahia sob terras não discriminadas, sem nenhum tipo de regulamento estatal, abriu-se um caminho perfeito para o crime.
    É aí que o “agronegócio” se dá bem. Mas esse é só um dos ambientes de regalias do “agronegócio”. Terra de graça, boa parte delas legitimadas sobre as cabeças dos pequenos posseiros. Além da terra “de graça”, ainda tem o dinheiro, a tecnologia, a infraestrutura e o mais importante: a ausência do Estado. A partir daí, impera a lei do Gerson. É sobre esse alicerce que se faz o “agronegócio”. Para muitos, agrobanditismo.

    • Assessoria de Imprensa permalink
      02/08/2014 19:31

      Senho Redator

      Causa surpresa o desconhecimento do vosso veículo sobre as terras do Oeste da Bahia. Chega a ser incrível tamanha confusão.
      As terras da Bahia foram passadas por supervisão do Ministério Público ao tempo em que seu chefe era o Promotor Santos Cruz, que mais tarde veio a ser desembargador.
      Houve um Inquérito que vasculhou a origem de todas as terras e reconheceu a propriedade e posse já em 1975 e quem as tinha. Não existem terras deviolutas nem de origem desconhecida.
      As terras da Fazenda Estrondo foram consideradas de origem legal e compramos todas as posses que haviam na então chamada ilha de São João…. As terras dos ribeirinhos foram demarcadas pelo Serviço Geográfico do Exército.
      Só os grileiros não sabem disso!’
      E É por isso que perdem sucessivamente todas as ações intentadas contra o Agronegócio Condomínio Cachoeira do Estrondo.
      A lei está ao lado dos legítimos proprietarios e detentores de posses . A Justi’ica reconhece a lei e o tem feito de maneira exemplar.
      Todos os conflitos levantados por grileiros são grilagens. Usar os ribeirinhos nessa operação criminosa é uma operação que vai levá-los a cadeia.
      Cordialmente

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