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TRE decide sobre afastamento do Prefeito de Formosa nesta sexta-feira

17/07/2014

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior, terá sua cassação decidida nesta sexta-feira, dia 18/07, pelo Tribunal Regional Eleitoral  da Bahia.
O prefeito e seu você tiveram seus mandatos cassados pelo Juiz Eleitoral da 187a Junta Eleitoral, em Formosa do Rio Preto no julgamento da AIJE 249-08/2012 ajuizada pelo segundo colocado nas eleições de 2012, Bira Lisboa.
O magistrado  reconheceu, com base em robusta prova documental e testemunhal produzida nos autos, que o Prefeito praticou pelo menos duas condutas de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) mediante  promessa e doação de blocos cerâmicos a eleitores daquele Município.
A sentença foi proferida pelo Juíz Francisco Moleda de Godói, o mesmo que teve sua residência alvejada por cinco tiros no final de maio deste ano.
O TRE apreciará recurso interposto pelo Prefeito e o processo conta com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela manutenção da cassação do mandato.
O julgamento terá a participação do Advogado Tiago Leal Ayres por parte dos investigantes e Rafael Matos em defesa dos investigados. O Relator do recurso é o Juiz Vanderlei Gomes.
Caso seja mantida a decisão, o afastamento do cargo se dá tão logo haja a publicação do acórdão.
O prefeito responde, ainda, a mais 3 processos de investigação eleitoral, todos por captação ilícita de sufrágio e conduta vedada em ano eleitoral. Um desses, a AIJE 24823/2012, está para ser proferida sentença desde 20/05/2014, coincidentemente o mesmo período em que houve o atentado a tiros à residência do Juiz. O Ministério Público opinou pela cassação do Prefeito e seu vice, além do ex-prefeito Manoel Afonso, também conhecido como Neo Afonso.
Formosa do Rio Preto não é apenas o Município mais distante da capital (1.026km), mas também o maior em extensão territorial (16.185,171km2) e com uma economia pujante atrelada ao agronegócio.

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