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Produtores do Oeste reivindicam créditos do ICMS para a infraestrutura

02/06/2014
Rodoagro poderia ser construída com fundos do Prodeagro

Rodoagro poderia ser construída com fundos do Prodeagro

Quando um agricultor compra combustíveis, defensivos, pneus, caminhões e outros bens para a atividade produtiva para o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) embutido na conta. Não é pouco: só o óleo diesel para 24% de ICMS. Isso é esquecido na hora de vender o seu produto à indústria: o ICMS é pago novamente sobre o valor arbitrado (de pauta) do produto. Aos produtores não é permitido, pelas autoridades fazendárias, creditar-se do ICMS pago na ponta do consumo para a hora da venda do produto, como é comum em qualquer empresa. Qualquer botica da esquina paga o ICMS apenas sobre a diferença entre o preço de compra e o preço de venda.

Segundo levantamentos com a base de dados da própria Secretaria da Fazenda, os produtores estão ficando com um ICMS “micado” na mão da ordem de R$87.000.000,00 por ano.

Pois bem: os produtores agora reivindicam ao Governo do Estado a reversão dessas importâncias ao fundo do Prodeagro, que seria administrado por um conselho de produtores e representantes do Estado, com o objetivo de assumir toda a infraestrutura do Oeste baiano, em especial aquelas estradas que sirvam como estradas alimentadoras e escoar a volumosa produção, que hoje ultrapassa os 7,5 milhões de toneladas e R$6,7 bilhões em receita.

A construção e manutenção de estradas importantes como o Anel da Soja, a estrada da Coaceral – a Rodoagro –  com 220 quilômetros e que requer R$80 milhões de investimentos, além de outras, ficaria sob a administração do fundo, sem novos aportes do Governo Estadual.

É uma decisão importante que o governador Jaques Wagner precisa tomar com urgência, redimindo os quase 8 anos em que a infraestrutura do Oeste ficou abandonada.

Timbaúba: está faltando um na hora de pagar a conta

A Parceria Público Privada (PPP) que está construindo a estrada da Timbaúba e envolve 17 produtores rurais, Prefeitura Municipal e Governo do Estado, está encontrando dificuldades justamente do produtor mais interessado. A obra de asfaltamento atualmente se encontra em ritmo lento, no quilômetro 14, menos de 1/3 do trecho contratado, que é de 54 km. Acontece que alguns produtores já estão com superávit nas suas cotas de contribuição, alguns com a quantia significativa de R$600 mil, enquanto um deles, justamente o que está localizado no quilometro 54, no final da obra e seria o mais beneficiado com o investimento.

A estrada da Timbaúba é projeto antigo, com mais de 5 anos, uma maneira que produtores encontraram para propor ao Governo do Estado investimentos na infraestrutura da região. Desde a confecção do projeto, até a finalização da obra, os produtores tem participado com entusiasmo da obra.

 

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