Pular para o conteúdo

CNJ pede explicações ao Tribunal de Justiça da Bahia sobre a criação da Câmara do Oeste

09/04/2014
Marielza Brandão Franco

Marielza Brandão Franco

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informe, no prazo de 15 dias, sobre medidas tomadas para a priorização do primeiro grau de jurisdição e a criação da Câmara Especial do Oeste. A decisão – da conselheira Gisela Gondin Ramos – foi tomada após pedido de providência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Para a instituição, a necessidade de investimentos na melhoria do primeiro grau no estado é urgente e deveria ser priorizado pelo TJ-BA frente à criação de outro órgão fracionário de segundo grau.

Para a presidente da Amab, a juíza Marielza Brandão Franco, o mais grave foi a extinção, por parte do Tribunal, de 34 vagas de juízes da primeira instância para criá-las na segunda. “Não somos contra, a princípio, à criação de qualquer tipo de Câmara, pois aproxima a população. O que estamos buscando é a prioridade ao primeiro grau. É preciso primeiro municiar os juízes de condições de trabalho. O próprio CNJ e as corregedorias estabeleceram como meta prioritária dar suporte à primeira instância para que esta funcione bem”, disse ao Bahia Notícias.

Na decisão, a conselheira do CNJ defende que “as iniciativas de interiorização da justiça de segundo grau, que merecem louvor, não podem ser patrocinadas às expensas da perpetuação de parcas condições de trabalho na jurisdição de primeiro grau, verdadeiro ponto de contato entre o povo e o Estado-Juiz e onde se concretiza, de fato, o direito fundamental de acesso à Justiça”.

2 Comentários leave one →
  1. Cemat permalink
    09/04/2014 15:44

    Pode escrever em letras de ouro, a câmara Especial do Oeste não sairá tão breve como se esperava.
    Primeiro uma varredura do TJ/BA.

  2. Lobo permalink
    10/04/2014 1:01

    O Oeste terá um mini TJBA. Pena que os municípios não têm delegados, juízes e uma figura mais difícil de achar por aqui que boitatá e saci, um tal de promotor, alguém conhece? Aqui na região MP é uma ou duas vezes por mês em alguns municípios, devido ao pouco números deles e a total falta de interesse preencherem as muitas vagas abertas.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: