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Dona Dilma quer novos municípios viáveis.

24/10/2013
Formosa: chapadões sem fim fazem do Município o maior produtor de soja da Bahia e o 5º do País.

Formosa: chapadões sem fim fazem do Município o maior produtor de soja da Bahia e o 5º do País.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24), segundo reportagem da Agência Brasil,  que a criação de municípios deve seguir critérios técnicos objetivos para que não ocorram prejuízo à renda de outros municípios, criação de cidades inviáveis e jogo político durante o processo. Segundo ela, no entanto, o Brasil tem realidades distintas e o surgimento de municípios é necessário em alguns casos.

plenário do Senado aprovou no dia 16 de outubro o Projeto de Lei Complementar 98/2002, que regulamenta a fusão, criação e desmembramento de municípios. Com as novas regras, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar. Dilma explicou que o projeto de lei regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, que congelou a criação de municípios até a definição de critérios nacionais.

“Há situações em que [a criação de municípios] é francamente negativa, ou seja, ela diminui a renda dos outros municípios, cria municípios inviáveis, permite um jogo político de criação, mas tem outros em que é necessária. Há município no Brasil, em alguns casos, maior do que Estados europeus, por exemplo”, disse Dilma em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, nesta manhã.

A presidenta ressaltou que é importante a população saber que quando municípios são criados, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são divididos por um grupo maior. “Não há acréscimo de recursos. O FPM, cujo montante total é distribuído proporcionalmente, cai e vai haver redução proporcional ao número de municípios. Os recursos não aumentam porque a população continua a mesma”.

A presidenta disse que ainda não sabe como o texto chegará em suas mãos, mas considera essencial a presença de critérios objetivos para que possa sancioná-lo. “Tem de olhar com critério e cuidado, mas acho necessário critérios técnicos objetivos, que impeçam esse processo de criação sem fundamentação, que é o que todo mundo critica”.

Correntina, Formosa do Rio Preto, São Desidério e Barreiras estão entre os municípios maiores que estados europeus. Formosa é o maior município do País, com exceção daqueles localizados em estados da região amazônica.

Só para comparar: a Bélgica tem 30 mil km² e a população semelhante ao do estado da Bahia, 10,7 milhões de habitantes. Formosa do Rio Preto tem área de 16 mil km² e população de menos de 30 mil habitantes.

Algodoeira 130823_Blog

One Comment leave one →
  1. elmo lima l l telles permalink
    02/01/2014 17:07

    lamento o veto da presidenta, moro em nova contagem municipio de contagem m.g sonhamos com nossa liberdade [ a emancipação] somos aprosimadamente, 90 mil habitantes, com um comercio muito forte, pequenas e micro-empressas, com uma demanda fortissima de veiculos, etc nova contagem esta em festa pelo seus 30 anos. presidenta esperamos este pressente de aniverssario. elmo do escolar.

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