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O jurista Saulo Ramos julga seu discípulo Celso de Mello

15/09/2013

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O jornalista Políbio Braga relata em seu blog, um dos mais acessados no Rio Grande do Sul, uma história contada por eminente jurista Saulo Ramos, responsável inclusive pelo projeto de regulamentação da profissão de jornalista, mais tarde enviado pelo ministro Gilmar Mendes, às calendas gregas. Veja como Políbio conta a história:

No seu livro de memórias, o jurista paulista Saulo Ramos conta na página 131 que foi o presidente José Sarney quem nomeou José Celso de Mello Filho para ministro do Supremo Tribunal Federal.Em “Código da Vida”, 467 páginas, editora Planeta, ele conta desta forma o episódio:

– Na Consultoria (Saulo foi Consultor Geral da República no governo Sarney) eu contava com a colaboração do secretário-geral, o jovem promotor público de São Paulo, José Celso de Mello Filho, requisitado para prestar serviços à Presidência. Talento inegável. Eis que surgiu mais uma vaga no STF.Sarney já havia nomeado Carlos Madeira, Sepúlveda Pertence e Paulo Brossard. Indiquei Celso de Mello, mas o ministro Oscar Correia queria Carlos Velloso. Eu venci.

Mais adiante, na página 169, Saulo Ramos conta que tão logo Sarney saiu da presidência, decidiu mudar o domicílio eleitoral para o Amapá e o caso foi parar no STF. A Corte estava naquele momento em recesso. Leia o que conta o ex-chefe do ministro Celso de Mello e seu padrinho político na indicação para o Supremo:

O ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

– O processo do presidente será distribuído amanhã. Em Brasília só estamos eu e o marco Aurélio, primo de Collor. Não sei como ele votará.

Celso de Mello concordou com a tese de que era indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei. Até porque não se pode confundir domicílio civil e domicílio eleitoral.

 O caso foi distribuído para Marco Aurélio, que liminarmente beneficiou Sarney. No livro, o desfecho é contado deste modo:

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário, Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

De qualquer modo, Celso de Mello foi voto vencido, mas Saulo Ramos demonstrou perplexidade:

– Ele não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

A partir daqui, vai o que consta da página 170:

– Apressou-se ele mesmo a me telefonar, explicando:

– Doutor Saul, o senhor deve ter estranhado o meu voto.

– Claro ! O que deu em você ?

– É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou que o presidente tinha os votos dos ministros e enumerou vários nomes, inclusive o meu. Quando chegou a minha vez, notei que ele já tinha vencido e votei para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranquilo,  poque se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

– Espere um pouco,. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha noticiou que você votaria a favor ?

– Sim.

– E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou a sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele ?

– Exatamente. O senhor entendeu ?

– Entendi. Entendi que você é um juiz de merda !

Bati o telefone e nunca mais falei com ele. 

13 Comentários leave one →
  1. Geraldo de Araújo Andrade permalink
    15/09/2013 20:25

    Quando ocorreu o empate no julgamento dos embargos infringentes eu que havia lido o livro do Dr. Saulo Ramos, preocupei-me logo com o voto do Ministro Celso de Melo, agora só nos resta aguardar.

  2. Jânio K. Shirasu permalink
    18/09/2013 19:12

    Uma vez oportunista sempre oportunista então jamais poderia se um jurista digno de representar o povo.

  3. ORLANDO IORIO FILHO permalink
    19/09/2013 11:02

    ENQUANTO O ACESSO A MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA DO BRASIL FOR POR NOMEAÇÃO , NÃO PODEREMOS ESPERAR DECISÕES IMPARCIAIS E JUSTAS , SÓ PODEREMOS ESPERAR SUBSERVIÊNCIAS DOS NOMEAOS PARA COM OS QUE OS NOMEARAM,SE ESTES SE TORNAREM RÉUS OU TIVEREM INTERESSES NAS LIDES..

    • José Ribamar Souza Nascimento permalink
      19/09/2013 12:30

      Certíssimo o modelo medieval implantado no Brasil desde a a primeira constituição em 1824, com o Poder Moderador prevalece na República tardia. O chefe sempre tem razão.

  4. José Ribamar Souza Nascimento permalink
    19/09/2013 11:35

    A única supresa possíves possível seria os caras já condenados serem presos.
    Como é possível esperar algo diferente se fazem sempre a mesma coisa. Segundo Einste isso é idiotice.

  5. Mariana Alex permalink
    20/09/2013 0:48

    Eu queria que o Procurador arguisse agora a suspeição do Barrosinho pois já antecipou o voto no cado do Genoíno e é de se esperar que vote na mesma esteira no que se refere a todo o núcleo político. Quanto ao caso, não concordo com a posição do Celso de Mello que votou para contrariar o jornal e nem com a posição do Saulo Ramos que entendeu que o ministro deveria votar com o presidente que o nomeara. Pois se assim for, tem razão osMinistros de Defesa PTzados dos quadrilheiros de votarem para livrar a cara daqueles seres tão caros aos presidentes que os nomearamm, Lulalau e Dilmão!

  6. Anderson Santana permalink
    20/09/2013 2:06

    Um Supremo Tribunal Federal no qual seus ministros são indicados pelo presidente da República não passa de um Ínfimo Tribunal Federal. O modelo vigente coloca o ministro como um mero subordinado do chefe do Executivo. Afinal, quem deixará de cumprir uma ordem de quem o nomeou, de quem o indicou? Sim, alguns ministros, como Joaquim Barbosa, podem trair seus padrinhos políticos. No entanto, nem todo mundo é igual a Joaquim Barbosa. Aliás, neste mundo, de modo geral, todo mundo é diferente de todo mundo. Exemplo: Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli não são iguais a Joaquim Barbosa e, portanto, preferente seguir a cartilha da presidente Dilma. Cada ministro toma suas decisões conforme sua consciência. Entretanto, nada no mundo nem nenhuma lei garante que um ministro do STF trairá o seu padrinho político, o presidente ou a presidente da República. Portanto, já está mais do que na hora de mudar esse modelo arcaico. Pensemos numa coisa: Eu sou seu patrão. Você é meu empregado. Meu filho é estagiário na minha empresa. Você flagrou meu filho cobrando dinheiro a mais de um cliente. Quem garante que você, meu empregado, vai alertar ao cliente que o meu filho o está roubando? Quem garante? A mesma coisa ocorre com os ministros do STF. Peguemos a situação atual que é o Julgamento do Mensalão Lula/Dilma/PT. Por mais que o ministro tenha certeza de que Dirceu cometeu crime de formação de quadrilha, quem garante que esse ministro que foi funcionário de Dirceu e que foi indicado pela presidente do Brasil que é do partido e do grupo político comandado por Dirceu vai condenar Dirceu? Quem garante que Toffoli vai condenar seu chefe, o Dirceu, que é do partido que o indicou pro STF? Pelo amor de Deus, isso é ridículo. Ministro do STF ser indicado pelo presidente da República não passa de um artifício para o presidente atuar de forma absoluta. E onde está a autonomia e a independência dos poderes. Desse modo, a Justiça é DEPENDENTE do Executivo. Aliás, a Justiça é SUBORDINADA ao Executivo, pois é esse poder que nomeia os membros da Justiça que assumem o compromisso de obedecer ao presidente ou à presidente da República. Ponto.

  7. ELYSER ANTUNES DE SA permalink
    20/09/2013 9:57

    É uma vergonha o Toffoli que foi advogado do Dirceu, Lula e Pt votar neste caso. E o “novato” Barroso também, depois daquela declaração de amor que ele fez ao Jesuíno, nem testemunha dele poderia ser, que dirá Juiz para julga-lo. ,Uma VERGONHA. Sem falar do Ricardo L que nesta ação nunca foi juiz e sim advogado de defesa. Nenhum dos advogados de defesa teve tanto sucesso em defende-los do que o Ricardo L.

  8. maria delia calomeni Moreira permalink
    20/09/2013 19:02

    Brasil desmoralizado por ministros do supremo descaradamente COMPRADOS !!!!!

  9. maria delia calomeni Moreira permalink
    20/09/2013 19:03

    Estou sendo censurada????????????

  10. 24/09/2013 14:04

    A palavra usada no final da reportagem com referência a Celso de Mello, foi sugestivo e coerente ao fato narrado.

  11. jose permalink
    02/10/2013 21:19

    Só sei que mais uma vez, 200 milhões de brasileiros foram covardemente humilhados por este voto.

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