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Juiz Eleitoral de Correntina deve decidir hoje quem deve diplomar como Prefeito

05/09/2013
Alexandre Mota Brandão de Araújo, em recente evento na Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

Alexandre Mota Brandão de Araújo, em recente evento na Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

O ministro Castro Meira, do Tribunal Superior Eleitoral, oficiou ao juiz Eleitoral da 124ª Zona de Santa Maria da Vitória, Alexandre Mota Brandão de Araújo, neste último dia 28 de agosto,  comunicando que a competência para decidir sobre a diplomação do candidato de Correntina, nas últimas eleições de 2012 é do próprio Juiz, sob pena de “supressão de instâncias”, caso o TSE venha a decidir sem a devida interposição de recursos.

A posição do Ministro gerou inquietação na população de Correntina, que curiosa lota a praça fronteira ao Forum, esperando pela decisão do magistrado.

O ofício foi juntado no dia 4 de setembro, ontem portanto.

Publico abaixo, mesmo sem comprovar a veracidade, despacho do Magistrado, que circulou em mídias sociais no fim da tarde:

“DEFIRO o pedido formulado pelo peticionante, e torno sem efeito a diplomação realizada em favor dos candidatos Laerte Caires e Laerte França, restabelecendo a diplomação do sr. Ezequiel Pereira Barbosa e Roberto Carlos Brasileiro Rêgo para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito, respectivamente, do Município de Correntina – Bahia. 15. Intime-se o Presidente, ou o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores ou o Procurador da Casa Legislativa para que imita Ezequiel Pereira Barbosa e Roberto Carlos Brasileiro Rêgo nos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito de imediato. 16. Intime-se o Prefeito e seu Vice, da cessão do cargo, devendo, para tanto, manter em ordem e íntegras todas as informações referentes à Administração Pública Municipal, por exemplo, softwares, computadores, prestações de contas, acessos aos sistemas, sob pena da devida responsabilização civil, administrativa e criminal, bem como comunicação ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público. 17. Dou a esta decisão força de MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, dispensando a emissão de qualquer outro ato pelo cartório para a devida ciência dos interessados, com base nos princípios da economia e celeridade processual, na forma dos arts. 154 e 244 do CPC. Publique-se. Cumpra-se. Correntina – Bahia, 5 de setembro de 2013. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz Eleitoral. 

Neste momento, o advogado de Ezequiel Pereira Barbosa, acompanhado de oficial (ou oficiais) de Justiça procura por toda a cidade de Correntina, o presidente da Câmara, Miltão, para certificá-lo da decisão do Magistrado

5 Comentários leave one →
  1. 05/09/2013 21:41

    Se Deus deu a vitória para ezequiel,o homem naõ pode tirar,quando deus dá só ele que pode tirar,mas agora é 45 é zica, o povo quer zica,vá em frente zica trabalha ,mostra o seu trabalho seu esforço que vc tanto teve,correntina precisa de vc,e nos também .boa sorte zica.

  2. Tania Albartt permalink
    06/09/2013 11:57

    Segundo a própria Justiça, Ezequiel é ficha suja, desviou dinheiro público da merenda escolar das nossas criancinhas…

  3. 11/09/2013 23:37

    HOJE, 11/09/2013, A CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTINA-BA, PARECIA UMA PRAÇA DE GUERRA. REVIVEMOS CENAS DO PERÍODO DA DITADURA MILITAR (1964-1985). FORTÍSSIMO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E DO CIAC COM ARMAMENTO PESADO PARA REPRIMIR O POVO E PROTEGER ALGUNS BANDIDOS QUE TEM IMPUNIDADE GARANTIDA PELO PT E O PC do B!!!!!!
    Correntina-BA está vivendo a vigência do estado de sítio. A ditadura não acabou! O CIAC ao invés de proteger a população dos assaltos a bancos, do tráfico de drogas, se presta ao desserviço de reprimir a população que vai assistir às sessões da Câmara de Vereadores e aos vereadores da oposição, intimidá-los com armamento pesado à pedido do presidente Miltão, um ilustre forasteiro de procedência e ocupação desconhecida! É a isso que se presta o governo de Jaques Wagner do PT da Bahia e o PC do B, partidos de extrema direita dissimulados!
    PRECISAMOS URGENTEMENTE NOS MOBILIZARMOS PARA RESTABELECERMOS O ESTADO DE DIREITO EM CORRENTINA-BA! ABAIXO A DITADURA!!!!

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