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Experiência gaúcha com tornozeleira em condenados não dá certo

27/08/2013

tornozeleira

Por José Luís Costa, do jornal Zero Hora. Foto de Neiva Motta.

Uma falha no sistema de monitoramento eletrônico de presos derruba uma promessa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e gera risco à segurança pública em Porto Alegre e cidades vizinhas. Cerca de 500 apenados do regime semiaberto, entre homicidas, assaltantes, ladrões de bancos e traficantes de drogas, estão livres nas ruas por falta de tornozeleiras para vigiá-los eletronicamente.

Equipamentos apresentaram defeitos em um parafuso e, enquanto não são substituídos, os detentos seguem à solta. O descontrole sobre parte do grupo já chega a 30 dias. Durante esse período, apenados circulam por qualquer lugar sem serem importunados. Como estão legalmente nas ruas, só poderão ser presos caso se envolvam em novos crimes.

A situação tem origem na escassez de vagas em albergues. Depois de liberar, em 2010, detentos do regime aberto para prisão domiciliar, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre vem autorizando, desde maio, que apenados do semiaberto cumpram a pena em casa, sendo monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas.

Os presos deixam as cadeias de regime fechado e, em vez de irem para um albergue, se apresentam à Susepe, em até cinco dias, para o equipamento ser acoplado ao corpo. Isso já ocorreu com 322 apenados. Atualmente, 312 são monitorados (10 arrebentaram o equipamento e fugiram). Outros 500 foram soltos para se apresentar à Susepe no prazo determinado, mas acabaram livres do equipamento por causa do defeito e seguem nas ruas sem o controle virtual.

A Susepe cobrou explicações da empresa fornecedora do dispositivo, que corrigiu o problema, alterando o mecanismo de fixação, trocando parafusos por rebites. Até ontem, 264 aparelhos haviam sido substituídos, em uma espécie de recall das peças.

gacea o expresso blog 21 de agosto

 

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