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ONGs cobram taxas para incluir mutuários no programa “Minha Casa, Minha Vida”

30/10/2011

Entidades cadastradas pelo governo estão cobrando “taxas” para incluir pessoas no Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia moradias populares para famílias de baixa renda. Reportagem do Fantástico, exibida neste domingo (30), mostra dirigentes de entidades negociando vantagens para burlar o processo de seleção do programa.

As fraudes acontecem por meio de uma modalidade específica, em que organizações não-governamentais e cooperativas são habilitadas como parceiras. De acordo com a reportagem, a parceria com as ONGs é a parte menor do programa.

Em geral, os compradores negociam os imóveis com as construtoras, e o governo paga parte da dívida. Com autorização do governo, as ONGs selecionam as famílias, elaboram os projetos e, em alguns casos, executam as obras. Só pode se candidatar quem tem renda familiar de até R$ 1,6 mil.

As fraudes, em geral, consistem em informar renda inferior e omitir ou acrescentar dados sobre o candidato para que ele se encaixe no perfil do programa e facilite sua inscrição. A seleção deve priorizar mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas consideradas em situação vulnerável, como moradores de áreas de risco. Do G1.

Teremos que fazer uma pesquisa acurada para descobrir em qual setor do Governo, onde existam verbas públicas em abundância, não existe uma organização do terceiro setor influenciando práticas, digamos, pouco éticas. As autoridades judiciárias precisam passar uma fina peneira em ONGs e OSCIPs pela singela e boa razão de acabar com grande parte da corrupção infiltrada em todos os níveis de governança pública no País.

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