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Operação Mimoso III arrecada R$5,6 milhões.

20/10/2011

Uma das maiores ações fiscais já planejadas para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia, a Operação Mimoso do Oeste III, iniciada em junho, teve sua primeira etapa concluída em setembro, com a recuperação de R$ 5,6 milhões aos cofres estaduais. 
 Com a conclusão da segunda etapa, prevista para dezembro deste ano, e as atividades de fiscalização realizadas junto aos produtores rurais, a expectativa é de que os números finais ultrapassem os R$ 12 milhões. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), em parceria com a Polícia Militar, registrou um total de 2.046 autos de infração, sendo que 1.534 – o equivalente a 75% -, foram quitados imediatamente.
 Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, o resultado demonstra o empenho dos servidores fazendários em dar continuidade ao histórico de sucesso da operação. “Essa é uma ação que não visa apenas a constituição de crédito tributário, mas sim a de ressaltar a presença do Estado em todo o oeste, a de garantir o cumprimento da legislação tributária e, assim, resguardar o interesse do cidadão”.
 O Posto Fiscal Jaime Baleeiro, localizado na BR-122, em Urandi, foi responsável por 768 autos de infração no período, o que representa um pouco mais que R$ 1,2 milhão, enquanto o Bahia-Goiás (BR-020, em Correntina), com 624 Ais – 524 quitados de imediato -, passou a marca dos R$ 1,017 milhão. Já as Unidades Móveis de Fiscalização (UMF) registraram 385 autos, o equivalente a pouco mais de R$ 2,3 milhões.

Fiscalização faz controle efetivo da circulação de mercadorias

A operação contou com 157 servidores da Sefaz, entre agentes de tributos e auditores fiscais, 80 policiais e 23 viaturas. Um dos propósitos da fiscalização foi o controle efetivo da circulação de mercadorias na região por meio do aumento do número de fiscais nas divisas da Bahia com Goiás, Tocantins e Piauí, e também a ampliação do número de UMF. Essas unidades funcionaram com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios. 
“O objetivo foi o de controlar toda entrada e saída de mercadorias, realizando a conferência dos produtos, além de verificar a documentação fiscal, a antecipação e a substituição tributária. Também monitoramos os principais contribuintes algodoeiros e os que estão autorizados ao uso de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e do tipo POS, utilizados nas vendas com cartões de crédito e débito, e também dos contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)”, explica o inspetor Fazendário de Barreiras, Miguel Medrado. 
A Mimoso do Oeste envolveu 36 municípios, sendo os principais Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória, de forma a cobrir os principais centros fornecedores de mercadorias e seus corredores de abastecimento. 
As vias fiscalizadas foram as BRs 242, 020, 135, 349 e 122, e as BAs 161, 172, 451, 225, 462, 458 e 460. Quanto aos produtos, foram feitos mapeamentos das culturas do algodão, milho, feijão, café e soja. A estimativa de produção da safra 2010/2011 no oeste da Bahia é de 6,1 milhões de toneladas.
Além de ser considerado como a maior matriz produtiva do estado, tendo culturas já consolidadas como as da soja, algodão, café e milho, o oeste baiano está inserido na rota de entrada de açúcar e álcool produzidos no Mato Grosso e Goiás. 
“A região é a maior produtora de grãos da Bahia, com a cultura voltada para o agronegócio, tendo as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães como centros de distribuição e abastecimento. Por isso, esse cuidado”, afirmou o gerente de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Eraldo Santana. 
A coordenação das atividades da ação esteve sob a responsabilidade da IFMT-Sul. A Gerência de Mercadorias em Trânsito e a IFMT realizaram reuniões mensais para monitorar e avaliar o desenvolvimento da operação. 
Realizada em 2008, a primeira Mimoso do Oeste registrou 835 autuações, com quase R$ 3 milhões de créditos recuperados. No ano passado, foram lavrados 845 autos de infração e recuperados R$ 9,9 milhões aos cofres estaduais.

Está aí um setor em que o Governo do Estado é eficiente: arrecadação de impostos.

2 Comentários leave one →
  1. julya permalink
    20/10/2011 17:13

    Boa tarde meu caro Editor.

    Por que causa, razao, motivo ou circunstancia nossos governos nao tem a mesma agilidade e eficiencia nos servicos prestados ao cidadao?

    Para arrecadar impostos, e sao muitos, o governo ate hora extra faz, mas na hora de prestar seguranca, educacao e saude, mesmo que seja somente o basico, fica a desejar.
    Coitados de nos

  2. João permalink
    20/10/2011 18:02

    Julya.

    Parabéns pela lucidez.

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