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Água fria na fervura

26/08/2011

Exatamente no momento de grande efervescência do movimento emancipatório da região Oeste da Bahia, que visa torná-lo um estado independente da Bahia, o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou e nesta quarta-feira, 24, se pronunciou sobre o Art. 18 – § 3º da Constituição Federal que normatiza a realização de plebiscitos para criação de novos estados no país.

E esta decisão dos ministros do STF, por oito votos a um,  interpretando  o parágrafo 3º do referido artigo, caiu como um balde de água fria em nossas pretensões de nos tornarmos um dia, não muito distante, o Estado do Rio São Francisco. Eis que definiu que será a população de todo o estado que deverá ser consultada em plebiscito popular, e não apenas a população do território pretendente.

 A matéria em apreciação no SFT dizia respeito às pretensões das populações dos territórios de Carajás e Tapajós, no  Pará,  onde  toda a população daquele estado deverá ser ouvida no plebiscito sobre a divisão de sua área para a criação de mais dois estados. Dessa forma, baseado na Cláusula Vinculante, aquela decisão atinge diretamente também o nosso sonho de um dia transformar a abandonada e esquecida região Oeste da Bahia no Estado do Rio São Francisco.
A letra fria da Lei
O Artigo 18 – § 3º, da Constituição de 1988, reza: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Território Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar”.

Em seus votos, os ministros entenderam, por oito votos a um, que todos que hoje vivem no Pará serão “diretamente afetados” com a possível criação dos novos Estados de Carajás e Tapajós e, portanto, todos devem se pronunciar. O único que votou de forma diferente foi o ministro Marco Aurélio Mello. Ele avaliou que se assim for, criação de novos Estados e Municípios afeta toda a população nacional, e assim, dentro desta interpretação dos ministros, toda a população do país deveria ser ouvida.

Como se observa, o parágrafo 3º é dúbio, permitindo várias interpretações. Ficando estas mais ao sabor das circunstâncias e das conveniências, do que dos interesses populares propriamente ditos. Podemos aduzir daí que só conseguiremos emancipar esta região – ou outras que campeiam por aí – se houver um movimento político de cima para baixo em grande escala, que redefina o mapa do Brasil, atendendo altos interesses da nacionalidade brasileira. E não com movimentos que dependam unicamente das vontades e bons humores dos governantes de Estados. Mas isso não é para dez ou quinze anos, mas talvez para as próximas gerações. 

(Por Vinícius Lena, publicado no Jornal Nova Fronteira e no ZDA).

10 Comentários leave one →
  1. VALTER permalink
    26/08/2011 10:03

    O sonho não acabou. O exemplo de Carajás e Tapajós deve ser seguido. Vai uma sugestão – creio que devemos começar a discutir imediatamente a emancipação com a Região Sul da Bahia que nutriu a mesma vontade por muitos anos e que pode se integrar no processo até mesmo a retomando.

  2. Mário Machado permalink
    26/08/2011 10:39

    O termo correto é Sumula Vinculante e não CLAUSULA..Mas que realmente é um balde de água geladíssima isso é verdade, pior, neste caso pode ser efeito cascata…

  3. André permalink
    26/08/2011 10:51

    Vale lembrar que existe um movimento embrionário no extremo sul da Bahia (região de Teixeira de Freitas) no sentido de incorporar a região ao estado do Espírito Santo.

  4. Soares Jesus permalink
    26/08/2011 11:58

    A questão é essa:
    O sul da Bahia,o norte da Bahia ou mesmo o oeste da Bahia se sustentam sozinhos?
    Quanta besteira se falam para impor a divisão de uma estado.
    Não esqueçam que um estado para ser criado ele tem que ser economicamente viável, caso contrário o Congresso Nacional não aprova.
    Assim vocês vão acabar com o Brasil, com essa ambição desmedida.

  5. Luana permalink
    26/08/2011 12:23

    Aguá mole e pedra dura, tanto bate ate q fura…. Companheiros Companheiros nao devemos desistir no 1 empecilho de muitos….
    Vamos unir orcas fazer campanha em/prol da emancipação do nosso ESTADO DO SÃO FRANCISCO…junto com o nosso Deputado Oziel e os colegas favoráveis….
    Temos que ir a luta…. não podemos ficar discutindo o sexo do anjos e sim trabalhar…
    Sugestão ao blog…entreviste o Deputado Oziel e pergunte a ele…e agora…

  6. 26/08/2011 12:28

    Se o povo do Oeste realmente quiser e se organizar conseguirá seu objetivo mesmo que demore. Agora na atua situação com uma população descompromissada e manobrável, este preito é como um parte de futebol inusitada, pode muito bem ter, qualquer resultado. Replicarei na íntegra essa vossa publicação com os créditos devido. Meu elogio ao jornaloexpresso.wordpress.com redação impecável. Continuem, quanto mais esclarecimentos à população do Oeste da Bahia, mais cidadãos conscientes teremos.

  7. FABIO nASCIMENTO permalink
    26/08/2011 15:49

    Bem, quando a justiça não se pronuncia é omissa, mas quando o faz e não é do agrado de alguém, é para atender as conveniências de outros?
    Acorda, alguns desses sonhadores são os mesmos que criticaram o processo de emancipação de Luís Eduardo, agora querem questionar uma decisão do supremo.
    A única possibilidade de ser criado o estado do são Francisco, seria ressuscitar o velho ACM, atualmente coisa impossível de se fazer.

  8. 26/08/2011 17:14

    Já que o espaço aqui, também o BarreirasJa e o SdMania, tratam mais de política do que de causas diretamente envolvidas com o melhoramento da qualidade de vida da sociedade, principalmente do assalariado, do periférico, ou ainda de que está à margem disto. Quero colocar uns pontos, para estes, que todos subestimam conjecturarem, óbvio, aos mais abastados e influentes, também.
    Na minha opinião, o município de Luiz Eduardo Magalhães só surgiu por uma manobra política com ânimos inflamados pela morte de um grande Deputado. Sua emanicipação veio tardia (por causa dos próprios políticos não ocorrera) e seu nome deveria ser Mimoso.
    Hoje o Governo Federal e o Estadual são contra a criação do Estado do São Francisco, com justa razão, mas, os governos de ACM, também eram. Se eu votar no Plebiscito, para sim ou não, e não tiver acordos costurados com algum grupo, nada vai mudar na minha ostracística existência, pois sou o Zé Ninguém, é capaz até de piorar. Na minha opinião estes temas que podem causar alguma discussão servem apenas de analgésicos para o cidadão comum desviar a atenção de suas agruras, enquanto nos bastidores, a elite e os políticos costuram seus acordo que promovem o crescimento e o bem estar, DELES, viu, não da população. Somos os pagadores de impostos, os financiadores de mordomias. A classe política se não fosse a Institucionalidade do Estado Democrático de Direito, seria tratada pela massa, como prisioneiros de um batalha vencida!

  9. Junior A. permalink
    26/08/2011 18:27

    Parabéns STF, por nos da o direito de impedir que essa demagogia passe sem que nos, o restante dos baianos, não façarmos nada!

    Orgulhosamente, voto NÃO a qualquer emacipação sem fudamento logico!

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