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Mototaxistas comparecem em peso à Câmara, para protestar contra notícia incompleta de semanário da cidade.

17/05/2011

A totalidade dos mototaxistas de Luís Eduardo Magalhães compareceu, nesta tarde de sexta-feira, à sessão ordinária da Câmara Municipal para protestar contra notícia incompleta, veiculada pelo semanário Oeste Semanal. Conforme foi adiantado por este jornal, a notícia causou comoção no meio dos profissionais das duas rodas, servindo de escada política até para vereadores de oposição, que garantiram, perante o plenário lotado, que a profissão não será extinta.

O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, nos telefonou de Salvador, onde se encontrava esta tarde, para dizer que foi autorizado pelo prefeito Humberto Santa Cruz a entregar, na próxima semana, o alvará municipal aos mototaxistas, pondo fim à polêmica.

Garantia dos Vereadores

Silvano Oliveira de Souza, o presidente da Associação dos Mototaxistas.

Silvano Oliveira de Souza, presidente da Associação dos Mototaxistas, disse que a classe estava estarrecida diante da notícia veiculada pelo semanário.

O presidente da Câmara, vereador Cabo Carlos, deu garantias pessoais aos mototaxistas que o artigo 8º da referida lei de ordenamento do transporte coletivo será suprimido, pois a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida por Sidnei Giachini e composta ainda pelos vereadores Valmor Mariussi e Ariston Aragão, já havia se manifestado verbalmente contra a redação do capítulo.

Manifestaram-se ainda a maioria dos vereadores, reafirmando a posição do Executivo e do Legislativo contra o referido artigo.

Ondumar Marabá afirmou que Luís Eduardo precisa muito dos mototaxistas.

Alaídio Castilho foi ainda mais incisivo: “Vocês, mototaxistas, merecem muito mais, pois demonstraram hoje que são trabalhadores organizados, determinados e unidos. Leis contra o mototaxi não passarão pela Câmara.

O próprio Sidnei Giachini, líder do Governo, afirmou que a lei estava mal redigida.

Valmor Mariussi anunciou que, “antes da manifestação, já havia gente cuidando dos interesses dos mototaxistas nesta casa.”

Plenário lotado.

O assunto causou tanta preocupação entre os presentes, que a Câmara Municipal emitiu no final da tarde informação descrevendo toda a situação, com texto de Heloise Steffens:

“A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães esclarece, através da sua Assessoria de Imprensa, que – diferente do que tem sido noticiado no município, nenhum projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal deu entrada na Casa de Leis com o objetivo de extinguir o exercício profissional da categoria dos mototaxistas.

O que de fato ocorreu, segundo o que explica a analista legislativa, Cristina Gross, foi a apresentação no dia 04 de abril deste ano, de um projeto de lei do prefeito municipal que assegura, anualmente, aos taxistas cadastrados no município, o uso, em caráter definitivo, da bandeira II, durante todo o mês de dezembro. Sendo esta, por sua vez, uma reivindicação da Associação dos Motoristas de Taxi do município (ATLEM), conforme explicitado no PL n°36/2001.

A alegação da classe é de que o referido mês para utilização da bandeira II é tido como um 13° salário e que, mesmo tendo sido autorizada a cobrança através de Decreto 1829/2010, os profissionais entendem ser necessária a sua regulamentação em caráter definitivo. “Diversas pessoas têm nos ligado, e é importante esclarecer que este projeto em nada tem a ver com a categoria dos mototaxistas, onde nem Executivo e Legislativo tem o interesse de extinguir essas permissões para a atividade”, enfatiza.

O projeto de lei que permite, em caráter definitivo, a utilização da bandeira II, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda análise e posterior parecer, para somente depois, seguir com a votação na Casa de Leis.

Proibição

Outro projeto que, atualmente, está tramitando na Casa de Leis é o Projeto de Lei n° 033/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo no município de Luís Eduardo Magalhães. O referido projeto tem causado polêmica entre os meios de comunicação e mototaxistas, pois a proposição prevê, em um de seus dispositivos, que não será concedida a permissão de uso de motocicleta como meio de transporte coletivo de passageiros em todo o município.

“Primeiramente, o que a população precisa ter em mente é que existe diferença entre transporte coletivo de passageiros e transporte individual de passageiros. O primeiro refere-se a ônibus, vans e outros meios de locomoção que permitam o transporte de mais de um passageiro, enquanto que o segundo refere-se ao transporte exclusivo de um passageiro”, reforça Gross. O mototaxi é espécie de serviço público de transporte individual de passageiros.

A fim de evitar maior polêmica e interpretações equivocadas sobre o assunto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação já informou que deverá propor emenda supressiva do dispositivo do PL n° 033/2011, que se refere aos mototaxis. Ressalta-se que a CMLEM encontra-se à disposição para esclarecimentos sobre o assunto e que não é objetivo do Poder Legislativo Municipal gerar qualquer proibição ou impedimento do exercício da atividade remunerada de mototaxista, em especial, pela importância do serviço para toda a comunidade luiseduardense.”


A trapalhada do jornal Oeste Semanal foi denominada por este editor como “fogo amigo”, no blog, no domingo e na segunda, tanto os prejuízos que causou à imagem do Executivo Municipal. Nem o mais ferrenho jornal de oposição foi capaz de tamanha bravata.

A grande passeata que os mototaxistas fizeram pela cidade, com direito a buzinaço, acabando frente ao prédio da Câmara Municipal, foi apenas a primeira consequência da irresponsabilidade da veiculação da notícia. O Executivo agora vai ter que trabalhar muito para provar que não é contra os mototaxistas e certamente vai lhes conceder uma série de vantagens, a primeira delas, certamente, o alvará anunciado por Eder Fior.

Como se diz popularmente, o Oeste Semanal jogou mais uma bola nas costas do zagueirão Humberto, apesar da intimidade que os proprietários do semanário gozam com o Prefeito.


One Comment leave one →
  1. Libélula Voadora permalink
    18/05/2011 12:39

    Junto uma colher de oposição irresponsável, com uma pitada de imprensa atrapalhada. Misture tudo isso com um grupo de mototaxistas desinformados e teremos, ao final, uma grande MASSA DE MANOBRA!

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